30/05/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 17:54

Transitado em Julgado em 28/05/2025 para EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76 (EXECUTADO) e JESSICA RIOS FERREIRA - CPF: *24.***.*33-26 (EXEQUENTE).
28/05/2025 00:59

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:59

Decorrido prazo de JESSICA RIOS FERREIRA em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
25/04/2025 00:01

Publicado Sentença - Carta em 25/04/2025.
25/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Atílio Vivacqua - Vara Única Rua Carolina Fraga, 67/69, Fórum Desembargador Manoel Xavier Paes Barreto Filho, Centro, ATÍLIO VIVÁCQUA - ES - CEP: 29490-000 Telefone:(28) 35381249 PROCESSO Nº 5000264-44.2023.8.08.0060 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA RIOS FERREIRA EXECUTADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogados do(a) EXEQUENTE: DROUGUIS SALES SANTIAGO - ES27664, VINICIUS LUNZ FASSARELLA - ES14269 Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - ES22450 Sentença (serve este ato como mandado/carta/ofício) Cuidam os autos de cumprimento de sentença movido por JESSICA RIOS FERREIRA, em face de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, todos devidamente qualificados na inicial.

Compulsando os autos, verifico que as partes apresentaram petição (id nº 55710093), na qual comunicam a celebração de acordo. É o relatório.

Passo aos fundamentos de minha decisão.

DOS FUNDAMENTOS Diante do pacto firmado entre as partes, à medida que se impõe é a sua homologação, com a consequente extinção da presente, nos termos do art. 478, III, “b”, do CPC.

DISPOSITIVO Portanto, considerando que o instrumento encontra-se devidamente assinado, tenho por bem homologar a transação de ID nº 55710093.

Via de consequência, declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Deixo de condenar em custas remanescentes, se houver, considerando a redação do art. 90, §3º, do CPC.

Com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Atílio Vivacqua, 22 de abril de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito (OFDM n° 0326/2025)
23/04/2025 17:08

Expedição de Intimação Diário.
22/04/2025 20:38

Homologada a Transação
18/12/2024 18:01

Juntada de Decisão
17/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:54

Juntada de Decisão
27/05/2024 17:46

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:15

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:45

Juntada de Alvará
19/04/2024 14:44

Juntada de Alvará
02/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:15

Processo Inspecionado
01/04/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 17:34

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:42

Juntada de Petição de embargos à execução
31/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:57

Expedição de carta postal - citação.
27/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 17:58

Conclusos para decisão
15/06/2023 17:58

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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