06/06/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 13:30, Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível.
05/06/2025 14:45

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/06/2025 14:45

Julgado procedente o pedido de CLOVIS JUNHO MACHADO MOTA - CPF: *01.***.*54-26 (REQUERENTE) e VANUSA GUIMARAES MACHADO (REQUERENTE).
21/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação eletrônica em 25/04/2025.
28/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 0014441-90.2019.8.08.0011 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: VANUSA GUIMARAES MACHADO, CLOVIS JUNHO MACHADO MOTA REQUERIDO: MARCELO BATISTA MACEDO, MARIA DA GLORIA TOLEDO MACHADO, DELTA MADUREIRA, BEATRIZ MACHADO MIGNONE, HUMBERTO DE CALAZANS MIGNONE, DANIEL TOLEDO MACHADO, ODAIR GARCEZ MACHADO, MAURICIO TOLEDO MACHADO, MAURO TOLEDO MACHADO, JUZILLA MARIA ELIAS MACHADO, MARIA TEREZA MACHADO DE VICTA, MARCILIO TOLEDO MACHADO, LAURA RODRIGUES MACHADO, CENILDA MORAES MACHADO, GRACIANA DA SILVA MILER MELLO, NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES, JOSE RONALDO FRANCISCO RODRIGUES, JOSE RENATO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: CESAR DE AZEVEDO LOPES - ES11340 DECISÃO Cuida-se de ação de ação de usucapião aforada por VANUSA GUIMARÃES MACHADO e outro, tendo por objeto o imóvel descrito na inicial (fls. 02/07).

Citado pessoalmente o proprietário registral Maurício Toledo Machado, na pessoa de sua esposa (fls.143-verso).

Citados por edital os demais proprietários (ID 35103662).

Também foram citados por edital os eventuais interessados (fls. 61).

Houve a citação pessoal dos confinantes (fls. 118-verso, 119-verso, 120-verso e ID 64295263).

As Fazendas Federal, Estadual e Municipal manifestaram não ter interesse na presente demanda (fls. 93, 165 e 172). É o relatório.

Decido.

Não havendo outras questões pendentes de apreciação, dou o feito por saneado.

Fixo como controvertidos os seguintes pontos, sobre os quais recairá a atividade probatória: (1) o exercício da posse contínua, mansa e pacífica pelos autores; (2) em caso positivo, a data em que se iniciou a posse dos demandantes; (3) o atendimento a todos os requisitos para a aquisição da propriedade dos imóveis pelo exercício da posse.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho de 2025, às 13h30min.

Objetivando facilitar o acesso de todos, poderão comparecer os interessados ao ato por meio eletrônico: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*79.***.*92-87 - ID da reunião: 879 2929 2987.

Intimem-se os autores, na pessoa de seu advogado, para que, em 15 dias, apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão e com a advertência de que lhes caberá a intimação das testemunhas arroladas, de sorte que, caso não compareçam, presumir-se-á a desistência de sua inquirição, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Intime-se o douto representante do Ministério Público.

Diligencie-se.

Cachoeiro de Itapemirim, datado e assinado eletronicamente.

Murilo Ribeiro Ferreira Juiz de Direito
23/04/2025 17:29

Expedição de Intimação eletrônica.
23/04/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 13:30, Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível.
23/04/2025 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE RENATO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
01/03/2025 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 02:58

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:10

Expedição de #Não preenchido#.
11/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:45

Conclusos para julgamento
25/06/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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