11/06/2025 18:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO SOARES em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos à execução
05/05/2025 00:03

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5021083-43.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO EUSTAQUIO SOARES REQUERIDO: MAURA CARLOTA DE FREITAS, PAULO RICARDO FREITAS DA CRUZ Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA CHRISOSTOMO MAGNAGO VARGAS - ES39458 Advogado do(a) REQUERIDO: GESSICA CARDOZO SOUZA - ES39130 DESPACHO Trata-se do pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora no ID nº 61289893, além do requerimento de intimação da parte contrária para comprovar o cumprimento da medida liminar.

Sendo assim, INTIMEM-SE os requeridos para ciência e manifestação, inclusive para que promovam o integral cumprimento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º do CPC, excetuados os honorários advocatícios, conforme inteligência do Enunciado nº 97 do FONAJE, e de início dos atos constritivos.

Na hipótese de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença e/ou embargos à execução, INTIME-SE o exequente para ciência e manifestação, em 10 (dez) dias.

Após, que os autos retornem conclusos para os devidos fins.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica.

FERNANDA CORRÊA MARTINS JUÍZA DE DIREITO Requerido(s): Nome: MAURA CARLOTA DE FREITAS Endereço: Avenida Resplendor, 420, apto 102, Ed.

Las Vegas, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-522 Nome: PAULO RICARDO FREITAS DA CRUZ Endereço: Avenida Resplendor, 420, apto 102, Ed.

Las Vegas, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-522 Requerente(s): Nome: ANTONIO EUSTAQUIO SOARES Endereço: Avenida Estudante José Júlio de Souza, 3300, Ed.

Ilhas Gregas, apt. 902, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-010
30/04/2025 12:08

Expedição de Intimação Diário.
29/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:24

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:24

Processo Reativado
15/01/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 18:31

Transitado em Julgado em 02/11/2024 para ANTONIO EUSTAQUIO SOARES - CPF: *20.***.*08-53 (REQUERENTE), MAURA CARLOTA DE FREITAS - CPF: *83.***.*53-34 (REQUERIDO) e PAULO RICARDO FREITAS DA CRUZ - CPF: *51.***.*17-27 (REQUERIDO).
03/11/2024 13:31

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO SOARES em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 13:31

Decorrido prazo de PAULO RICARDO FREITAS DA CRUZ em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 13:31

Decorrido prazo de MAURA CARLOTA DE FREITAS em 01/11/2024 23:59.
07/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 16:00

Julgado procedente em parte do pedido de ANTONIO EUSTAQUIO SOARES - CPF: *20.***.*08-53 (REQUERENTE).
04/09/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 17:36

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
02/09/2024 17:36

Conclusos para julgamento
02/09/2024 16:43

Expedição de Termo de Audiência.
02/09/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 14:47

Juntada de Petição de habilitações
29/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:58

Juntada de Aviso de Recebimento
25/07/2024 12:00

Expedição de Mandado - citação.
23/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:02

Expedição de carta postal - citação.
23/07/2024 16:02

Expedição de carta postal - citação.
18/07/2024 17:08

Juntada de Aviso de Recebimento
16/07/2024 07:25

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO SOARES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 07:25

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO SOARES em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:33

Expedição de carta postal - citação.
05/07/2024 18:33

Expedição de carta postal - citação.
05/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:40

Concedida a Medida Liminar
03/07/2024 15:07

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 21:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 21:27

Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
02/07/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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