27/05/2025 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA DO CARMO em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:58

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
12/05/2025 00:30

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
12/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980630 PROCESSO Nº 0018466-78.2017.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO MENDONCA DO CARMO REU: BRUNO OTHONI DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO FERNANDES - ES17106 Advogado do(a) REU: PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES - ES18203 D E C I S Ã O Consta o CPF do autor: *07.***.*58-30.

Conste o CPF do requerido: *00.***.*59-31.

Conheço dos embargos de declaração de fls. 256/257, mas nego-lhes provimento.

Isso porque, a decisão proferida às fls. 252/253 demonstra que o patrimônio do requerido afasta a presunção de hipossuficiência econômica advinda do artigo 99, parágrafo 3º, do CPC.

O simples fato de afirmar não pertencer ao quadro social de uma empresa não afasta a constatação de plena capacidade econômica para arcar com os custos da demanda judicial.

Intimem-se as partes, inclusive a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo de fl. 259.

Prazo de dez dias.

Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
05/05/2025 11:47

Expedição de Intimação - Diário.
20/01/2025 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:21

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:21

Decorrido prazo de LUANA PETRY VALENTIM MENDONCA em 27/03/2023 23:59.
13/04/2023 20:57

Decorrido prazo de LUANA PETRY VALENTIM MENDONCA em 27/03/2023 23:59.
13/04/2023 20:56

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FERNANDES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 18:19

Expedição de intimação eletrônica.
10/03/2023 18:19

Expedição de intimação eletrônica.
15/11/2022 14:35

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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