24/06/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025 para RENATO DE JESUS SILVA - CPF: *76.***.*26-03 (REQUERENTE).
31/05/2025 00:27

Decorrido prazo de RENATO DE JESUS SILVA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 05/05/2025.
15/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
15/05/2025 02:15

Decorrido prazo de RENATO DE JESUS SILVA em 14/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL AUTOS N.º 5036715-46.2023.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: RENATO DE JESUS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: CAROLINA SALAROLLI PASSAMANI - ES39694 REQUERIDO: COOPERATIVA HABITACIONAL POPULAR DE VILA VELHA SENTENÇA Trata-se de ação, cuja parte autora declarou não mais possuir interesse em prosseguir com o feito, conforme petição de id 67212862.

Sendo assim e em face do exposto, homologo o pedido de desistência, oportunidade em que JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Eventual(is) restrição(ões) registrada(s), caso não baixada(s) até a presente oportunidade, deverá(ão) ser apontada pela parte interessada no prazo de quinze dias, indicando-se precisamente a folha e/ou id do registro.

Custas pela parte autora, sob o regime de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), conforme precedente do STJ em REsp n. 2.016.021/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, relator para acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 8/11/2022, DJe de 24/11/2022 — com exigibilidade do pagamento suspensa na forma do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC, por força de gratuidade da justiça concedida à parte sucumbente.

Publicação e registro com o lançamento da assinatura eletrônica.

Intimem-se.

Providências finais, posteriores ao trânsito em julgado: [A] havendo condenação em custas e não estando a parte sucumbente amparada pela gratuidade: [A.1] as custas remanescentes, complementares e finais devem ser recolhidas em 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa (CNCGJ, art. 296, inc.

II); [A.2] decorrido o prazo de dez dias sem o devido recolhimento das custas processuais remanescentes, o Chefe de Secretaria informará à Fazenda Pública Estadual, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo (CNCGJ, art. 296, § 2º); [A.3] os autos findos serão arquivados definitivamente após o(a) Diretor(a) de Secretaria informar que as custas foram integralmente pagas ou que foi dada ciência da inadimplência à Fazenda Pública Estadual, salvo hipóteses de dispensas legais (CNCGJ, art. 423); e [B] inexistindo condenação em custas ou, havendo, a parte sucumbente estiver amparada pela gratuidade, bem como se inexistir ato processual pendente ou postulação relevante de alguma das partes, fica desde já autorizado o arquivamento, competindo à Secretaria verificar as pendências, encerrando eventuais alertas do sistema e lançando a movimentação correspondente (CNCGJ, art. 219).

Vila Velha/ES, data registrada no sistema.

Manoel Cruz Doval Juiz de Direito Documento assinado digitalmente gab/mcd/bcr
30/04/2025 13:17

Expedição de Intimação Diário.
23/04/2025 08:33

Extinto o processo por desistência
17/04/2025 02:16

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
15/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:27

Juntada de Petição de desistência da ação
10/04/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:38

Expedição de Intimação - Diário.
26/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:46

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:46

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
20/12/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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