TJES - 5000413-87.2023.8.08.0012

1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Cariacica

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Polo Ativo

Partes

JOSE OSMAR COELHO

CPF *23.***.*62-15

Advogados

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

OAB: 9916/ES

CPF *78.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2025 17:30

    Transitado em Julgado em 19/07/2024 para JOSE OSMAR COELHO registrado(a) civilmente como JOSE OSMAR COELHO - CPF: *23.***.*62-15 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.***.***/0001-19 (INTERESSADO).

  • 26/02/2025 03:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 25/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 09:37

    Publicado Sentença em 18/02/2025.

  • 19/02/2025 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 5000413-87.2023.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: JOSE OSMAR COELHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogado do(a) INTERESSADO: EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO - ES9916 SENTENÇA Considerando o pagamento e saque dos valores perseguidos nesta fase processual, julgo extinto o feito, por satisfeita a pretensão executória, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

    Publique-se.

    Diligencie-se.

    Após, arquivem-se.

    CARIACICA-ES.

    MARIA JOVITA F REISEN Juiz(a) de Direito

  • 14/02/2025 07:40

    Expedição de Intimação Diário.

  • 13/02/2025 18:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/02/2025 08:27

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 18:02

    Processo Inspecionado

  • 09/01/2025 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 20:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 02:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 10/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2024 01:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 16/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 17:09

    Juntada de Petição de renúncia de prazo

  • 17/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 14:56

    Processo Inspecionado

  • 07/06/2024 14:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/03/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2024 20:36

    Recebidos os autos

  • 03/02/2024 20:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

  • 03/02/2024 20:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/09/2023 11:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/09/2023 11:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

  • 11/09/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 16:33

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 16/08/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 02:48

    Decorrido prazo de JOSE OSMAR COELHO em 24/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 16:05

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 05/07/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 20:42

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 14/06/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 14:41

    Processo Inspecionado

  • 07/06/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 16:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

  • 01/06/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 19:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/04/2023 19:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/04/2023 16:59

    Processo Inspecionado

  • 28/04/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 20:48

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 27/02/2023 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/01/2023 17:50

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 16/01/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 14:55

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO  DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/01/2023 18:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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