24/06/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:32

Transitado em Julgado em 22/05/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (INTERESSADO) e VEIRA SANTOS SANTANA - CPF: *19.***.*69-98 (INTERESSADO).
22/05/2025 00:55

Decorrido prazo de VEIRA SANTOS SANTANA em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:32

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5024568-46.2023.8.08.0048 INTERESSADO: VEIRA SANTOS SANTANA Advogados do(a) INTERESSADO: JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413, JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756 Nome: VEIRA SANTOS SANTANA Endereço: Rua Olavo Bilac, 57, Nova Zelândia, SERRA - ES - CEP: 29175-730 INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939, 9 andar - Torre Jatobá, TAMBORE, BARUERI - SP - CEP: 06455-040 SENTENÇA /CARTA/MANDADO/OFÍCIO Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

Verifica-se o cumprimento da obrigação, consubstanciada no id 66921870.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos.

Cumpra-se, servindo como carta/mandado/ofício.

Serra-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
29/04/2025 17:43

Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2025 13:24

Processo Inspecionado
14/04/2025 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:05

Juntada de
02/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 07/03/2025 23:59.
22/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:46

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 17:37

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 17:51

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 17/10/2024 23:59.
16/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 14:31

Processo Reativado
16/09/2024 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 11:37

Recebidos os autos
13/09/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
13/06/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:56

Julgado improcedente o pedido de VEIRA SANTOS SANTANA - CPF: *19.***.*69-98 (REQUERENTE).
07/05/2024 10:57

Decorrido prazo de JULIO VINICIUS SILVA LEAO em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:20

Conclusos para julgamento
23/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:18

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:11

Juntada de Aviso de Recebimento
16/04/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 16:35

Expedição de carta postal - citação.
19/03/2024 16:20

Juntada de Aviso de Recebimento
07/02/2024 16:57

Expedição de carta postal - citação.
27/01/2024 01:22

Decorrido prazo de JULIO VINICIUS SILVA LEAO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:22

Decorrido prazo de JACKELINE DA SILVA ANDRADE em 26/01/2024 23:59.
12/01/2024 15:31

Audiência Conciliação cancelada para 15/02/2024 14:40 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
11/01/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:33

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:57

Juntada de Aviso de Recebimento
16/11/2023 19:25

Expedição de carta postal - citação.
16/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JACKELINE DA SILVA ANDRADE em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:50

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:03

Audiência Conciliação designada para 15/02/2024 14:40 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
06/10/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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