29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed.

Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5014656-97.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORRAN COELHO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante do ID 69162316, DESTITUO o Perito anteriormente nomeado e, em substituição, NOMEIO, como perito deste Juízo, o Dr.

JOÃO VICTOR REZENDE SOARES PINHEIRO, Médico, inscrito no CPF nº *04.***.*31-47, CRM-ES 13.072, podendo ser contatado pelo e-mail [email protected], além do telefone (27) 99955-2968, endereço: Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 451, sala 1307, Edifício Petro Tower, Enseada do Suá, Vitória-ES, o qual deverá realizar o encargo em contrapartida dos honorários periciais do ID 67818482.

Quesitos nos IDs 49292501, 45469531 e 30483147.

Desse modo, INTIME-SE o ilustre Perito a fim de tomar ciência da nomeação e, caso aceite o múnus, designar data da perícia médica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da perícia.

No caso de pedidos de esclarecimentos, INTIME-SE o perito para prestá-los, em 15 (quinze) dias.

Após, INTIMEM-SE as partes, independentemente de nova conclusão.

Após, havendo o depósito dos honorários, expeça-se alvará em favor do Perito nomeado, quanto ao saldo da conta judicial de ID 67818482.

Diligencie-se.

Vitória, 28 de julho de 2025.

UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
28/07/2025 15:06

Expedição de Intimação eletrônica.
28/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 00:08

Decorrido prazo de LORRAN COELHO SANTOS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:54

Conclusos para decisão
19/05/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
06/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed.

Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5014656-97.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORRAN COELHO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos em inspeção DESTITUO o perito anteriormente nomeado no ID 45469531 em face do que consta no ID 57184374.

Desse modo, NOMEIO, em substituição, como perito deste Juízo, o DR.

BRUNO PASSAMANI MACHADO, especialista em Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, inscrito no CPF 113.606-647-00, o qual pode ser contato pelo telefone (27) 98113-3391, além do e-mail [email protected].

Prosseguindo, vê-se que os quesitos da parte autora já foram acostados no ID 49292501, e os quesitos deste Juízo no ID 45469531.

Assim, INTIME-SE, novamente, o INSS a apresentar os seus quesitos/assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, INTIME-SE o(a) perito(a) acima nomeado(a) para dizer, no prazo de cinco dias, se aceita o encargo, em contrapartida dos honorários periciais, os quais, FIXO, desde já, em R$ 535,00, nos termos da Resolução nº 06/2012 do TJES.

Em seguida, INTIME-SE a pessoa nomeada como expert para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar perícia, designando dia, hora e local para sua realização, informando, nos autos, com antecedência suficiente, de modo que caberá à Secretaria do Juízo cientificar as partes e eventuais assistentes técnicos acerca dessa informação.

Realizada a perícia, deve o Laudo ser juntado aos autos 30 (trinta) dias após sua realização.

Com a apresentação do Laudo Pericial, e considerando que a parte Autora está amparada pelos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, o custo financeiro da perícia deverá ser suportado pela parte requerida (INSS).

Assim, EXPEÇA-SE ofício requisitório para o pagamento dos honorários periciais.

Depositado os honorários periciais, EXPEÇA-SE alvará eletrônico em favor do Perito nomeado.

Por fim, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de dez dias, tomem ciência do laudo pericial juntado aos autos, podendo manifestar-se e requerer esclarecimentos.

Diligencie-se.

Vitória-ES, 31 de março de 2025.

UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
30/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:15

Expedição de Intimação - Diário.
28/04/2025 14:10

Juntada de Petição de juntada de guia
11/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:31

Processo Inspecionado
31/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:08

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 12:04

Processo Inspecionado
20/07/2024 12:04

Nomeado perito
20/07/2024 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2024 15:50

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 03:31

Decorrido prazo de LORRAN COELHO SANTOS em 11/03/2024 23:59.
08/02/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
05/09/2023 20:47

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 14:32

Expedição de citação eletrônica.
12/05/2023 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LORRAN COELHO SANTOS - CPF: *25.***.*23-58 (AUTOR).
12/05/2023 14:22

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:21

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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