03/07/2025 01:09

Decorrido prazo de ALLINY RIBEIRO COSTA em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.
29/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5004959-24.2020.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALLINY RIBEIRO COSTA REQUERIDO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Certifico que em consulta ao Sistema de Depósito Judicial Banestes (Extrato Conta Judicial 13291639 - ID 71434993), verifiquei que a diligência constante na Certidão (ID 66842469) foi efetivada em 10/04/2025 com a transferência da importância de R$1.043,39 para ALLINY RIBEIRO COSTA; restando assim cumprida a determinação fixada na r.

Decisão (ID 62665615), qual seja: "(...) Expeça-se alvará em nome da parte Autora para o levantamento do depósito de ID.46371325.(...)".

FICA através do presente a parte INTIMADA para ciência da informação supra em atenção a petição ID 70996333.

VILA VELHA-ES, 23 de junho de 2025.
23/06/2025 17:34

Expedição de Intimação - Diário.
23/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:15

Processo Reativado
16/06/2025 11:17

Juntada de Petição de pedido de providências
11/06/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ALLINY RIBEIRO COSTA em 23/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
26/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
25/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:39

Expedição de Intimação - Diário.
06/03/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 03:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 03:35

Decorrido prazo de ALLINY RIBEIRO COSTA em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:37

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/02/2025 23:59.
23/02/2025 02:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:19

Publicado Decisão - Carta em 17/02/2025.
14/02/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5004959-24.2020.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALLINY RIBEIRO COSTA REQUERIDO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL ZOBOLI DE ASSIS - ES21626 Advogados do(a) REQUERIDO: BRENDA FERRAZ POLIDO DE OLIVEIRA - RJ218627, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS - RJ173393 Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS - ES124-B, DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DECISÃO Expeça-se alvará em nome da parte Autora para o levantamento do depósito de ID.46371325.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.

Diligencie-se.

Cumpra-se a presente servindo de Carta de Intimação.

Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 2- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 3- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 4- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95).

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20122116024058200000005321268 Petição inicial - negativação indevida Petição inicial (PDF) 20122116024082000000005321270 Fatura ES GAS - setembro Documento de comprovação 20122116024107100000005321279 Fatura PETROBRAS - agosto Documento de comprovação 20122116024125300000005321276 OAB - Alliny Ribeiro Costa Documento de Identificação 20122116024142900000005321277 Gmail - Enc_ Re_ 27886 - INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO JUNTO A BR DISTRIBUIDORA - 168703 ALLINY RIBEIR Documento de comprovação 20122116024160800000005321280 Histórico do Serasa Score - Serasa Documento de comprovação 20122116024188000000005321281 Notificação - SERASA Documento de comprovação 20122116024220900000005321282 Parceiros - Serasa Limpa Nome Documento de comprovação 20122116024236100000005321283 Resultado Novo SPC MixMais - SPC Brasil [node84] Documento de comprovação 20122116024257600000005321284 Serasa Limpa Nome - Serasa Documento de Identificação 20122116024274000000005321285 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 21010712585878700000005345266 Decisão Decisão 21021107271279800000005348199 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21021107271279800000005348199 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 21040516053701200000006214697 Ofício Ofício 21040516111574400000006214878 Ofício Ofício 21040516122924800000006214888 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 21040517095236700000006216779 5004959-24.2020 COMPROVANTE REMESSA AR-Email Outros documentos 21040517095278200000006216789 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 21040818313277000000006260870 5004959-24.2020 OFÍCIO RESPOSTA SPC-SERASA Outros documentos 21040818313303900000006260874 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 21072210033364600000007751336 2021_07_20_11_42_44 Aviso de Recebimento (AR) 21072210033426100000007751344 Certidão Certidão 21111016442782800000009953480 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 21111016455064800000009953493 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21111016465586600000009953502 Certidão Certidão 22022220510255600000011828398 AR 5004959-24 Aviso de Recebimento (AR) 22030414071559600000012001828 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22030414071661300000012001820 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22030913523531400000012109928 Pedido de Providências Pedido de Providências 22032923125921700000012623750 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral-sede Certidão regularidade do devedor no Registro Público de Empresas 22032923125955600000012623751 Contestação Contestação 22050320550372200000013416528 Contestação - 5004959-24.2020.8.08.0035 Contestação em PDF 22050320550399800000013416530 Documentos de representação.VIBRA Documento de representação 22050320550419800000013416531 Substabelecimento.Vibra.BFBM Documento de representação 22050320550458100000013416532 Carta de Preposto.5004959-24.2020.8.08.0035 Carta de Preposição em PDF 22050320550478600000013416536 Petição (outras) Petição (outras) 22050409433250900000013420166 1 - Contestação_ES GÁS X Alliny Ribeiro Costa Contestação em PDF 22050409433345900000013420168 2 - INSTRUMENTO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO_Antônio Carlos de Freitas Documento de representação 22050409433375400000013420170 3 - Carta de Preposto_ ES GÁS - JEC_assinada Carta de Preposição em PDF 22050409433410800000013420171 4 - Email_ES GÁS_envio do boleto Documento de comprovação 22050409433426300000013420174 5 - Comunicado Serasa_Alliny Ribeiro Documento de comprovação 22050409433444500000013420175 Termo de Audiência Termo de Audiência 22050616380974800000013525439 Réplica Réplica 22050914575606500000013556520 Petição de réplica - Alliny Réplica em PDF 22050914575633800000013556528 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 22051313180898200000013708130 Petição (outras) Petição (outras) 22052016253958800000013924994 Tréplica_ES GÁS X Alliny Ribeiro Costa Petição (outras) em PDF 22052016253979900000013925002 ANEXO 01 - Manifestação aberta pela cliente em 14.10.2022 - Protocolo 22244 Documento de comprovação 22052016254013600000013925411 ANEXO 02 - Manifestação aberta pela cliente em 16.10.2022 - Protocolo 22599 Documento de comprovação 22052016254032200000013925417 ANEXO 03 - Boleto da NF 141329 enviado a cliente em 16.10.2022 Documento de comprovação 22052016254048000000013925425 ANEXO 04 - Boleto da NF 141329 enviado a cliente em 16.10.2022 Documento de comprovação 22052016254062900000013925434 ANEXO 05 - Email para o SAC.ES GAS em 02.12.20 Documento de comprovação 22052016254072400000013925838 ANEXO 06 - NF_0141329 com vencimento em 02.12.2020 Documento de comprovação 22052016254086200000013925843 Petição (outras) Petição (outras) 22052016482897900000013927624 ANEXO 03 - E-mail de resposta enviado a cliente em 16.10.2020 Documento de comprovação 22052016482926700000013927634 Despacho Despacho 22090816185621100000016850853 Certidão Certidão 22091417010707700000016932623 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22091417105866700000017020783 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 22091417193528800000017021710 Carta de Preposição Carta de Preposição 22092916001610500000017471898 Carta de Preposto.5004959-24.2020.8.08.0035 Carta de Preposição em PDF 22092916001646600000017473774 Termo de Audiência Termo de Audiência 22100517525698600000017656001 Sentença Sentença 23090513535886100000029116524 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23091918543538700000029758757 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23092909074676300000030256000 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23092909092917800000030256311 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23100214543687700000030365765 Embargos de Declaração_ES GÁS X Alliny Ribeiro Costa Embargos de Declaração em PDF 23100214543711500000030365770 Habilitações Habilitações 23101712181349500000031028543 Pet.

Habilitação - SAVA - 5004959-24.2020.8.08.0035 Habilitações em PDF 23101712181362400000031029773 KIT REPRESENTAÇÃO - PROCESSOS SAVA Documento de Identificação 23101712181382900000031029777 Contrarrazões Contrarrazões 23122002131238600000034286666 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24020116231919300000035783435 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24020116293524100000035784250 Petição (outras) Petição (outras) 24040416084054800000038967475 Decisão Decisão 24051317233299800000040975835 Petição Conjunta - Acordo Petição (outras) 24062721395490700000038969215 Petição (outras) Petição (outras) 24070919573649500000044130651 Pagemento do acordo Documento de comprovação 24070919573667800000044130652 Sentença Sentença 24091019492904400000047931171 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091818050253400000048441406 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091818052372400000048441407 Petição (outras) Petição (outras) 24092715335236200000049003124 Petição (outras) Petição (outras) 24092715475435200000049006666 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24102413585046400000050635022 ATO NORMATIVO 290/2024 ATO NORMATIVO 290/2024 25010908241008200000054132892 Nome: ALLINY RIBEIRO COSTA Endereço: Rua Inácio Higino, 1170, apt 305 - torre pacífico, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-094 Nome: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 1688, - de 1300 a 1798 - lado par, Barro Vermelho, VITÓRIA - ES - CEP: 29057-550 Nome: COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS Endereço: Rua Humberto Serrano, 99, - até 480 - lado par, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-460
13/02/2025 13:40

Expedição de Intimação Diário.
10/02/2025 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 23:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
30/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:58

Transitado em Julgado em 24102024 para ALLINY RIBEIRO COSTA - CPF: *54.***.*62-27 (REQUERENTE), COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS - CNPJ: 34.***.***/0001-65 (REQUERIDO) e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0053-25 (REQUERIDO).
16/10/2024 04:28

Decorrido prazo de ALLINY RIBEIRO COSTA em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:28

Decorrido prazo de ALLINY RIBEIRO COSTA em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:14

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:17

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:49

Homologada a Transação
27/08/2024 18:25

Conclusos para julgamento
09/07/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:30

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
20/12/2023 02:13

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 02:04

Decorrido prazo de ALLINY RIBEIRO COSTA em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:18

Juntada de Petição de habilitações
02/10/2023 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 13:53

Julgado procedente o pedido de ALLINY RIBEIRO COSTA - CPF: *54.***.*62-27 (REQUERENTE).
28/02/2023 09:10

Conclusos para julgamento
06/10/2022 14:02

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/10/2022 15:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
05/10/2022 17:52

Expedição de Termo de Audiência.
29/09/2022 16:00

Juntada de Petição de carta de preposição
14/09/2022 17:19

Expedição de carta postal - intimação.
14/09/2022 17:11

Expedição de intimação eletrônica.
14/09/2022 17:01

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/10/2022 15:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
08/09/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 13:18

Expedição de Certidão.
09/05/2022 16:43

Conclusos para julgamento
09/05/2022 16:38

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2022 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
09/05/2022 14:57

Juntada de Petição de réplica
06/05/2022 16:38

Expedição de Termo de Audiência.
04/05/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 20:55

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 23:13

Juntada de Petição de pedido de providências
29/03/2022 14:48

Decorrido prazo de ALLINY RIBEIRO COSTA em 28/03/2022 23:59.
09/03/2022 13:52

Expedição de intimação eletrônica.
04/03/2022 14:07

Juntada de Aviso de Recebimento
22/02/2022 20:51

Expedição de Certidão.
10/11/2021 16:46

Expedição de intimação eletrônica.
10/11/2021 16:45

Expedição de carta postal - citação.
10/11/2021 16:45

Expedição de carta postal - citação.
10/11/2021 16:44

Expedição de Certidão.
10/11/2021 16:43

Audiência Conciliação designada para 06/05/2022 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
22/07/2021 10:03

Juntada de Aviso de Recebimento
08/04/2021 18:31

Juntada de
05/04/2021 17:09

Juntada de Outros documentos
05/04/2021 16:12

Expedição de Ofício.
05/04/2021 16:11

Expedição de Ofício.
05/04/2021 16:05

Expedição de carta postal - citação.
05/04/2021 16:05

Expedição de carta postal - citação.
05/04/2021 16:02

Expedição de intimação eletrônica.
11/02/2021 07:27

Concedida a Medida Liminar
07/01/2021 12:59

Conclusos para decisão
07/01/2021 12:58

Expedição de Certidão.
21/12/2020 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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