20/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ARACRUZ ES em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:07

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2025.
12/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000749-51.2019.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ARACRUZ ES Advogados do(a) EXECUTADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - ES29114, VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM - ES28120 DECISÃO INDEFIRO o requerimento de reconsideração de ID. 61552104, estando a decisão devidamente fundamentada no ID. 54685558 quanto à necessidade de complementação do valor depositado.

Ademais, observo que a parte exequente requereu a suspensão do feito com fundamento no art. 151, inciso III, do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme consta no ID 15681522, protocolado em 04 de julho de 2022.

Considerando que já se passaram mais de dois anos desde o requerimento citado e que a parte executada, no ID 61552104, reiterou o pedido de suspensão com base na manifestação da parte exequente, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e informe acerca da existência de eventual processo administrativo.

Após, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão.

INTIMEM-SE as partes.

Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO/CARTA.

DILIGENCIE-SE.

Aracruz/ES, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) DE DIREITO
06/05/2025 13:25

Expedição de Intimação eletrônica.
06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:28

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:20

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
16/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 11:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ARACRUZ ES em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 15:09

Conclusos para decisão
12/08/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 13:10

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:51

Processo Inspecionado
15/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 13:29

Conclusos para decisão
13/11/2023 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 23:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 22:48

Conclusos para decisão
08/05/2023 22:23

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/04/2023 11:44

Expedição de intimação eletrônica.
03/10/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:17

Conclusos para decisão
01/08/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 23:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 09:46

Expedição de intimação eletrônica.
25/02/2022 18:17

Decisão proferida
15/03/2021 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 15:02

Conclusos para despacho
09/12/2020 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 16:59

Expedição de intimação eletrônica.
17/11/2020 12:56

Conclusos para despacho
16/11/2020 22:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/11/2020 16:50

Expedição de intimação eletrônica.
16/11/2020 16:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ARACRUZ ES em 13/11/2020 23:59.
16/11/2020 15:42

Juntada de Aviso de Recebimento
18/08/2020 17:05

Expedição de carta postal - citação.
13/02/2020 13:03

Conclusos para despacho
13/02/2020 13:03

Expedição de Certidão.
20/05/2019 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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