28/05/2025 03:06

Decorrido prazo de FRANCESKA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA em 27/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:59

Publicado Intimação eletrônica em 09/05/2025.
15/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5000666-68.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCESKA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICK LEMOS ANGELETE - ES19521 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Ante o requerimento da parte autora de desistência da ação, formulado na petição de ID de n.º 57236755, e, tendo em vista o Enunciado 90 do FONAJE, brevitatis causae, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

VITÓRIA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.
06/05/2025 14:45

Expedição de Intimação eletrônica.
06/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:53

Extinto o processo por desistência
21/01/2025 07:10

Conclusos para julgamento
10/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027772-73.2023.8.08.0024

Banco Bradesco SA

Monalessa Cristina de Jesus

Advogado: Wanderson Cordeiro Carvalho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/09/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5040904-66.2024.8.08.0024

Heliane Sacramento de Oliveira

Estado do Espirito Santo

Advogado: Luiz Felipe Lyrio Peres Holz

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/10/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5036069-35.2024.8.08.0024

Mundo Eletrico LTDA

Estado do Espirito Santo

Advogado: Glecinei de Oliveira Brito

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/08/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5003667-28.2021.8.08.0048

Elicio Alves dos Santos

Cidade Verde Serra Empreendimentos Imobi...

Advogado: Francisco Machado Nascimento

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/05/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5009677-24.2025.8.08.0024

Marcelo Correa Junior

Kennedy Guimaraes Pinto Coelho

Advogado: Ana Carolina Santos Correa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/03/2025 13:37

Exibir Processo