27/05/2025 04:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 04:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:35

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:08

Juntada de Petição de relatório final depol
08/03/2025 01:44

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ELISSANDRA DONDONI em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:44

Decorrido prazo de EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:44

Decorrido prazo de GERALDO HENRIQUE CARNEIRO ZAIDAN em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:44

Decorrido prazo de EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES em 28/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:44

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 17/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:48

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
01/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed.

Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000158-85.2025.8.08.0004 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: GERALDO HENRIQUE CARNEIRO ZAIDAN Advogados do(a) INVESTIGADO: EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES - MG109069, ELISSANDRA DONDONI - ES9240 DECISÃO Vistos, etc.

Assumi essa vara em 16 de outubro de 2024.

A defesa do acusado requerer a revogação de sua prisão preventiva – ID 62511909.

Primeiramente, destaco que não é possível visualizar o arquivo juntado ao 62735710.

Intime-se a defesa para, caso queira, regularizar.

Em relação a juntado do Relatório Médico – ID 62785455, verifica-se dois últimos parágrafos que a família do acusado que relata os sintomas, o que demonstra não ser uma avaliação médica precisa, pois a conclusão surgiu com os relatos dos familiares e não por avaliação presencial do paciente.

Por outro lado, o Registro de Atendimento ao Paciente, fornecido pelo centro de detenção em que o acusado se encontra, informa o seguinte: “Paciente é trazido para triagem, assintomático, sem queixas, sem limitações físicas”, consta, ainda, que foi prescrito medicações por ora e encaminhado à equipe de psiquiatria do sistema para avaliação do paciente e etc.

O que demonstra que o detento não se encontra nas condições de saúde narrado pela defesa e que lhe está sendo prestado os atendimento médicos.

Motivo pelo qual, antes de apreciar o pedido de liberdade, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público Estadual, para que se manifeste acerca do pedido e analise sobre a necessidade de oferecimento da denúncia.

Intime-se a defesa do acusado para que envie ao estabelecimento prisional as receitas, laudos e informe se o acusado necessite de algum medicamento ou atendimento médico especial.

No mais, tendo em vista a juntada da resposta do ofício enviado, determino que tal informação seja prestada ao HC 5000881-19.2025.8.08.0000.

Diligencie-se com urgência, por se tratar de réu preso.

ANCHIETA-ES, 11 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
14/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:59

Juntada de Alvará
14/02/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:49

Expedição de Intimação eletrônica.
14/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:31

Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
13/02/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
11/02/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:20

Juntada de Petição de habilitações
03/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:37

Juntada de Mandado
20/01/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 17:58

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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