08/05/2025 00:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALDEIENSE LIMITADA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
06/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
02/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5007437-42.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA ALDEIENSE LIMITADA REPRESENTANTE: SOLAR ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA REU: MARCELO SIQUEIRA, KARLA SOUZA GRANDO, ANA LUIZA GOMES SIQUEIRA CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada de resposta ao Ofício do serviço de transporte 99.

GUARAPARI-ES, 29 de abril de 2025.
29/04/2025 15:41

Expedição de Intimação - Diário.
29/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
26/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para que tome ciência da resposta de ofício, constante no ID 67605403.

GUARAPARI-ES, 23 de abril de 2025.

NEITER MARIA OLGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
23/04/2025 17:28

Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2025 17:25

Juntada de Certidão
17/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para que tome ciência da resposta de ofício, constante no ID 67215657.

GUARAPARI-ES, 15 de abril de 2025.

NEITER MARIA OLGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
15/04/2025 15:18

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:43

Juntada de Ofício
08/04/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
08/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5007437-42.2023.8.08.0021 AUTOR: CONSTRUTORA ALDEIENSE LIMITADA REPRESENTANTE: SOLAR ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica REU: MARCELO SIQUEIRA, KARLA SOUZA GRANDO, ANA LUIZA GOMES SIQUEIRA DESPACHO/OFÍCIO A parte autora postula no petitório de ID nº 63571621 por pesquisas junto aos sistemas de informações disponíveis ao Judiciário, objetivando a identificação do atual endereço da parte requerida.

Compulsando os autos, constatou esta Magistrada que não restam demonstradas quaisquer providências extrajudiciais tomadas pela parte postulante para localização do atual endereço da parte contrária e na linha jurisprudencial resta definido que somente em hipóteses excepcionais e desde que comprovada pela parte postulante o esgotamento de todos os meios ordinários é lícito ao juiz a requisição de tais informações.

Senão vejamos: 89916920 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

CITAÇÃO FRUSTRADA.

PEDIDO DE BUSCA DO ENDEREÇO DO EXECUTADO NOS ÓRGÃOS CONVENIADOS.

MEDIDA EXCEPCIONAL.

NECESSIDADE NÃO COMPROVADA.

Decisão mantidao ônus para localizar o endereço do executado é do exequente, sendo medida excepcional a requisição ao juízo de informações nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, sob pena de atribular em demasia o poder judiciário com demandas comezinhas, além de desvirtuar a finalidade desses sistemas.

Não restando demonstradas quaisquer providências extrajudiciais tomadas para localizar o endereço do executado, tampouco a impossibilidade de busca através de outros meios, a pesquisa nos sistemas conveniados de maneira injustificada deve ser inadmitida.

Recurso conhecido e não provido. (TJMG; AI 2413734-13.2022.8.13.0000; Quinta Câmara Cível; Rel.

Des.

Fábio Torres de Sousa; Julg. 02/03/2023; DJEMG 02/03/2023). 79434959 - PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DEVER DE COOPERAÇÃO.

ART. 6º DO CPC.

DIFICULDADE DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO DO DE CUJOS.

SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO DO JUÍZO.

AUSÊNCIA DE PEDIDO DE DILIGÊNCIAS ESPECÍFICAS E IDÔNEAS À FINALIDADE.

PARTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS. 1.

Execução de título extrajudicial, ajuizada em 9/6/2008, da qual foi extraído o presente Recurso Especial, interposto em 10/4/2024 e concluso ao gabinete em 15/5/2024. 2.

O propósito recursal consiste em decidir se o juiz tem o dever de cooperar com a parte na busca de informações sobre a parte contrária quando a primeira enfrenta dificuldades para obtê-las e sendo estas indispensáveis para o exercício de seus ônus, faculdades, poderes e deveres. 3.

O dever de colaboração está expresso no art. 6º do CPC, o qual dispõe que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", bem como presente, implicitamente, em outros dispositivos processuais, entre os quais se destaca o art. 319, § 1º, do CPC, a prever que, na petição inicial, poderá o autor, caso não disponha, requerer ao juiz diligências necessárias à obtenção de informações acerca de nomes, prenomes, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e residência do réu. 4.

O dever de colaboração processual redesenha, em certa medida, o papel do juiz, o qual, mantendo-se imparcial em relação às partes e ao desfecho do processo, deve com elas colaborar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 5.

De fato, não pode o Juízo - de modo algum - substituir as partes, as quais devem empreender esforços para diligenciar e desempenhar adequadamente as suas atribuições. 6.

Por outro lado, quando comprovado o empenho da parte e o insucesso das medidas adotadas, o juiz tem o dever de auxiliá-la a fim de que encontre as informações que, à disposição do Juízo, condicionem o eficaz desempenho de suas atribuições. 7.

Acrescente-se que a decisão do juiz deve observar o exame acerca da proporcionalidade das diligências pretendidas pelo requerente, verificando-se a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito das medidas quando confrontados direitos fundamentais. 8.

No recurso sob julgamento, não houve violação ao art. 6º do CPC, visto que o recorrente não se desincumbiu de seu ônus, pois se limitou a pleitear diligências genéricas, sem especificá-las, bem como não demonstrou a idoneidade dos pedidos para alcançar a finalidade de identificar os sucessores do de cujos a fim de incluí-los no polo passivo da demanda. 9.

Recurso Especial conhecido e desprovido. (STJ; REsp 2.142.350; Proc. 2024/0162916-6; DF; Terceira Turma; Relª Min.

Nancy Andrighi; Julg. 01/10/2024; DJE 04/10/2024).

Assim sendo, indefiro, por ora, o pedido de consulta formalizado no petitório de Id nº 63571621.

A própria parte interessada deverá realizar as pesquisas que considerar necessárias, servindo o presente despacho, devidamente assinado digitalmente, como ofício requisitório às concessionárias de serviços públicos e empresas OI, Claro/Net, TIM, Vivo (Telefônica Brasil), Ifood, Rappi, Netflix, Uber Brasil, 99 Taxi, para que forneçam informações sobre endereços de MARCELO SIQUEIRA - CPF: *12.***.*24-90, KARLA SOUZA GRANDO - CPF: *71.***.*54-75 e ANA LUIZA GOMES SIQUEIRA - CPF: *09.***.*92-23 em 05 dias, sob as penas da lei.

A parte autora (ou seu patrono) deverá providenciar a fotocópia do presente “despacho-ofício” assinado digitalmente e remeter às concessionárias e empresas, instruindo-o com cópia dos dados processuais pertinentes, comprovando o encaminhamento e recibo nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis à sua ciência, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto de validade da relação processual (Precedentes: AgInt no AREsp n. 1.361.546/SC, rel.

Raul Araújo, Quarta Turma, j. 7/5/2019, DJe 22/5/2019; AgInt no AREsp n. 1.409.923/DF, relª Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 25/6/2019, DJe de 1/7/2019; AgInt no AREsp n. 2.158.166/RO, rel.

Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. 29/5/2023, DJe 2/6/2023; AgInt no REsp n. 2.070.207/AC, rel.

Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. 14/8/2023, DJe 18/8/2023).

As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo pela via eletrônica, através do e-mail [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo, qual seja, n. 5007437-42.2023.8.08.0021.

Com as respostas positivas de endereços, promova a Serventia as diligências necessárias.

Intime-se.

Diligencie-se.

Guarapari-ES, 21 de março de 2025.

ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito
04/04/2025 15:50

Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 21:23

Conclusos para despacho
19/02/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:10

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
19/02/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5007437-42.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA ALDEIENSE LIMITADA REPRESENTANTE: SOLAR ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA REU: MARCELO SIQUEIRA, KARLA SOUZA GRANDO, ANA LUIZA GOMES SIQUEIRA CERTIDÃO-INTIMAÇÃO Certifico que nesta data juntei aos autos os AR's YJ924840171BR, YJ924840185BR e YJ924840199BR que retornaram negativos.

Certifico, ademais, que será a parte autora intimada para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, valendo a presente certidão como ato de comunicação.

GUARAPARI-ES, 13 de fevereiro de 2025
14/02/2025 11:41

Expedição de #Não preenchido#.
14/02/2025 11:40

Juntada de Aviso de Recebimento
14/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:26

Expedição de carta postal - citação.
18/10/2024 13:26

Expedição de carta postal - citação.
18/10/2024 13:26

Expedição de carta postal - citação.
14/10/2024 10:58

Processo Inspecionado
14/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 07:10

Processo Inspecionado
26/06/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:04

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:04

Desentranhado o documento
13/06/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
13/06/2024 02:10

Decorrido prazo de ROMULO DIAS DE AQUINO em 12/06/2024 23:59.
06/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:08

Recebidos os autos
06/05/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.
06/05/2024 16:07

Realizado cálculo de custas
06/05/2024 15:58

Realizado cálculo de custas
18/04/2024 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Guarapari
18/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:19

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000495-62.2023.8.08.0063

Ercilia Cloz Martins

Municipio de Laranja da Terra

Advogado: Diego Gaigher Garcia

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/12/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5000057-28.2021.8.08.0056

Material de Construcao e &Amp; a Sperandio L...

Darly Eggert

Advogado: Rosa Elena Krause Berger

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/01/2021 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0010684-30.2011.8.08.0024

Benedito Facco

Previdencia Usiminas

Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0000100-21.2019.8.08.0056

Banco de Desenvolvimento do Espirito San...

Everaldo Friedrich

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004065-33.2025.8.08.0048

Gleba Construcoes e Empreendimentos Imob...

Sc2 Shopping Mestre Alvaro LTDA.

Advogado: Luam Fernando Giuberti Marques

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/02/2025 14:57

Exibir Processo