19/06/2025 19:56

Juntada de Petição de réplica
30/05/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
17/05/2025 05:46

Decorrido prazo de LUCIANO ELVINO FARIAS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 05:46

Decorrido prazo de ORMIRA FERNANDES SANTANA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:06

Publicado Decisão - Carta em 07/05/2025.
13/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
08/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5036185-08.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORMIRA FERNANDES SANTANA, LUCIANO ELVINO FARIAS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Requerido(s): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Alameda Surubiju, 2010, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-040 Requerente(s): Nome: ORMIRA FERNANDES SANTANA Endereço: Avenida Hugo Musso, 2182, APT 301, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-786 Nome: LUCIANO ELVINO FARIAS Endereço: Avenida Hugo Musso, 2182, APT 301, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-786 DECISÃO/CARTA/AR DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO I - Em resposta ao ofício ID 63564306, informar que o feito encontra-se em fase de conhecimento, de modo que inexiste no momento qualquer quantia à disposição do juízo.

II - Cancele-se audiência de conciliação designada, pois não haverá tempo hábil para formalizar a citação até 07/05/2025.

III - CITE-SE E INTIME-SE O(A) REQUERIDO(A) acima relacionado de todos os termos da presente demanda e para apresentar contestação/resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo teor poderá ser acessado de acordo com as orientações abaixo.

Na ocasião, deverá esclarecer detidamente quais provas pretende produzir ou se almeja o julgamento antecipado da lide.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, em arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos.

Estando a parte assistida por Advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante ficando vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o ATO NORMATIVO CONJUNTO TJES.

Nº 001/2012, ARTIGO 3º. 2 - As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 3 - Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 4 - Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 5 - Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95).

CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE AR de citação/intimação por meio dos Correios.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102317393833200000050589077 01- INICIAL - VOO CANCELADO - ORMIRA E LUCIANO 23.10 Petição inicial (PDF) 24102317393859200000050589715 02 - DOC DE IDENTIFICACAO - LUCIANO Documento de Identificação 24102317393891600000050589716 02 - DOC DE IDENTIFICACAO - ORMIRA Documento de Identificação 24102317393929700000050589720 03 - COMP DE RESIDENCIA - CONTRATO DE LOCACAO Documento de comprovação 24102317393960800000050589724 04 - PROCURACAO - LUCIANO ELVINO FARIAS Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24102317393991000000050589725 04 - PROCURACAO - ORMIRA FERNANDES SANTANA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24102317394031400000050589726 05 - COMO DEVERIA SER Documento de comprovação 24102317394063300000050589729 06 - COMO FOI Documento de comprovação 24102317394099800000050589730 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25020314393919100000055408868 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25020314564694300000055411632 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 25020314564726100000055411633 Ofício Recebido Ofício Recebido 25021917535613400000056478470 Ofício judicial Ofício Recebido 25021917535635700000056478474 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25022517351229000000056787726 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Aviso de Recebimento (AR) 25022517351250200000056787733 Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica.

I.

SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito
05/05/2025 17:19

Expedição de Intimação Diário.
05/05/2025 17:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
30/04/2025 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:35

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/02/2025 17:54

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:53

Juntada de Petição de ofício recebido
03/02/2025 14:56

Expedição de Intimação eletrônica.
03/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:41

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 13:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
23/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

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