18/06/2025 05:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO GUSTAVO SALGADO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:25

Publicado Notificação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:01

Expedição de Intimação - Diário.
29/05/2025 15:01

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 20:13

Julgado procedente em parte do pedido de ALESSANDRO GUSTAVO SALGADO - CPF: *44.***.*86-05 (REQUERENTE).
22/05/2025 00:25

Publicado Despacho em 12/05/2025.
22/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
20/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:00

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 17:33

Expedição de Certidão - Intimação.
12/05/2025 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
12/05/2025 16:17

Expedição de Termo de Audiência.
12/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5037054-04.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALESSANDRO GUSTAVO SALGADO Advogados do(a) REQUERENTE: ROBERTA BORTOT CESAR GARCIA - SP258573, VICTOR REIS SILVEIRA SIQUEIRA - ES38824 REQUERIDO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 DESPACHO Demonstrada a anterioridade do compromisso da parte autora, procedi à redesignação da audiência de conciliação para o dia 12/05/2025, às 16hs.

Intimem-se.

Cumpra-se, servindo-se da presente.

Ao cartório para diligências.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.

LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente INTIMAÇÃO Nome: ALESSANDRO GUSTAVO SALGADO Endereço: Rua Constante Sodré, 1101, ap. 301 ed royal palace, Barro Vermelho, VITÓRIA - ES - CEP: 29057-545 Nome: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Endereço: Rua Vieira de Morais, 11, SALA 302, Campo Belo, SÃO PAULO - SP - CEP: 04617-014 Finalidade: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada nos citados autos: Tipo: Conciliação Sala: SALA DE CONCILIAÇÃO Data: 12/05/2025 Hora: 16:00 A audiência será realizada na sala de audiências do 9º Juizado Especial Cível de Vitória/ES, situada na Rua Bernardino Monteiro (Rua das Palmeiras, esquina com a Av.

Leitão da Silva), nº 685, Ed.

Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia, Vitória-ES (Ponto de referência: Hospital da Unimed - CIAS), telefone: 3357-4599, em atenção ao Ato Normativo Conjunto do TJ/ES nº 002/2023, facultada a presença dos partícipes por meio da utilização da plataforma ZOOM, em razão da previsão contida no artigo 22, § 2º, Lei 9.099/95, devendo as partes se atentarem para as orientações abaixo descritas.

ADVERTÊNCIAS 1- O comparecimento pessoal é obrigatório (seja presencial ou virtual) e a tolerância para atraso será limitada a dez minutos (findo esse prazo não será admitido ingresso virtual na sala de audiência, uma vez que o ato será considerado encerrado). 1.2 - Parte autora Condomínio: deverá comparecer o representante legal. 1.3 - Parte autora Microempresa: deverá comparecer o empresário individual ou sócio dirigente. 1.4 - Parte requerida pessoa jurídica: poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º, da Lei 9.099/1995), desde que junte aos autos carta de preposto e atos constitutivos/contrato social da empresa. 1.5 - O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95), com a respectiva condenação no pagamento de custas processuais, cujo não pagamento acarreta inscrição em Dívida Ativa (art. 181 do Cod. de Normas da Corregedoria Geral de Justiça). 1.6 - O não comparecimento da parte requerida importará na sua revelia. 2 - Ficam todos desde já advertidos que a existência de problemas técnicos no acesso virtual à sala de audiências não caracteriza motivo para designação de nova audiência, acarretando a aplicação da sanção processual correspondente (extinção do feito ou decretação da revelia). 3 - Necessária a apresentação de documento de identificação com foto. 4 - As partes e seus advogados deverão estar trajados adequadamente (vedado o ingresso de pessoa usando vestuário ou acessório que oculte ou dificulte a identificação pessoal, sem calçado ou que esteja trajada de modo incompatível com os bons costumes, decoro e formalidades recomendáveis ao Poder Judiciário, tais como minissaias, roupas de ginástica, trajes de banho, roupas transparentes, camisetas, vestimentas com decotes excessivos, shorts, bermudas, camisetas para homem sem manga - artigo 1º da Portaria 48/2022 - DJE 22/11/2022). 5 - Os pedidos de adiamento/redesignação da audiência, devem ser instruídos com prova que demonstre a impossibilidade de comparecimento.

Caso o pedido diga respeito à viagem ou audiência de outro processo, deve ser comprovada a anterioridade da designação da audiência ou da aquisição da viagem. 6 - A não apreciação em tempo hábil de qualquer requerimento relacionado à audiência representa a manutenção do ato nos moldes desta intimação. 7 - Os documentos deverão ser apresentados até o início da sessão através de arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos. 7.1 - Estando a parte assistida por advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante, pois é vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o art. 3º do Ato Normativo Conjunto TJES nº 001/2012. 8 - Não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que não esteja previamente cadastrado no sistema (Ato Normativo Conjunto TJES nº 001/2012). 9 - As partes deverão informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9099/95. 10 - Em ações ajuizadas com valor superior a 40(quarenta) salários mínimos (ressalvadas as exceções legais) a não realização do acordo, importará em renúncia ao crédito excedente. 11 - A assistência por advogado nas causas cujo valor ultrapassar a vinte (20) salários-mínimos, é obrigatória somente a partir da fase instrutória, não se aplicando ao pedido e à audiência de conciliação (enunciado 36 FONAJE). 12 - Fica advertida, a parte requerida, da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo.

ORIENTAÇÕES Caso a parte opte pelo comparecimento virtual à audiência, o mecanismo utilizado é o sistema Zoom, que deve ser acessado através do link https://us02web.zoom.us/my/audiencias9jecvitoria (ou inserindo o ID 781 615 0926 e senha 33574597), o que exigirá a utilização de equipamento com câmera e microfone (notebook, desktop ou smartphone/telefone celular) de uso compatível com a ferramenta Zoom (abaixo haverá informações sobre a utilização destes equipamentos). a) É imprescindível que as partes e advogados só tentem acessar a reunião na data e horário designados, mantendo seus microfones e câmeras desligados até o ato do pregão, com vistas a evitar interrupções de audiências ainda em andamento relativamente a outros processos; b) Igual modo, necessário que a parte esteja em local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; ACESSO AO ZOOM O acesso à sala virtual de audiências na plataforma Zoom deve ser feito pelos dados de acesso acima fornecidos (QR Code, Link, ID e senha da sala), mediante o uso dos seguintes dispositivos: smartphones e computadores. 1) IPHONE (IOS) 1.1) Baixar o aplicativo na Apple Store.

Após o download do aplicativo se faz necessário acessar o Ajustes do celular, procure o aplicativo Zoom (os aplicativos estão dentro de Ajustes, em ordem alfabética).

Clique em Zoom, quando aparecerá as informações do aplicativo, permitir que o zoom acesse: lembre de deixar verde as opções Microfone e Câmera. 1.2) Ajustadas as configurações, o ingresso na sala pode acontecer de duas formas: a) Utilizar a câmera do celular (como se fosse tirar uma foto) e fazer a leitura do QR Code, assim que aparecer um quadrado amarelo ao redor do QR Code, clique na palavra Zoom.

Automaticamente haverá o direcionamento para o aplicativo.

Aparecerá uma tela de visualização do vídeo, clique em Ingressar com vídeo.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão; ou b) Abra o aplicativo do Zoom instalado em seu aparelho, clique em Ingressar na Reunião, insira os dados: ID da Reunião (781 615 0926), Insira a sua senha da reunião (33574597).

Aparecerá uma tela de visualização do vídeo, clique em Ingressar com vídeo.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão. 1.3) Além dessas informações, o Zoom poderá perguntar se pode ter acesso à sua câmera e ao microfone. É importante que haja o aceite (botão “sim” ou “ok”). 2) ANDROID 2.1) Baixar o aplicativo na Play Store.

Após o download do aplicativo se faz necessário acessar as Configurações do celular, acesse o ícone Aplicativos, procure o aplicativo Zoom (os aplicativos estão em ordem alfabética).

Clique em Zoom, acesse o ícone Permissões, clique em câmera e marque a opção Permitir durante o uso do app.

Em seguida, retorne em permissões, clique em microfone e marque a opção Permitir durante o uso do app. 2.2) Ajustadas as configurações, o ingresso na sala pode acontecer de duas formas: a) Utilizar a câmera do celular (como se fosse tirar uma foto) e fazer a leitura do QR Code, em seguida aparecerá uma janela com o Endereço da web.

Clique em Abrir no navegador e aguarde o celular abrir o aplicativo Zoom.

Insira seu nome completo.

Aparecerá uma tela de visualização do vídeo, clique em Ingressar com vídeo.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão; ou b) Abra o aplicativo do Zoom instalado em seu aparelho, clique em Ingressar na Reunião, insira os dados: ID da Reunião (781 615 0926), troque o nome do aparelho para o seu nome completo.

Clique em ingressar.

Insira a sua senha da reunião (33574597).

Aparecerá uma tela de visualização do vídeo, clique em Ingressar com vídeo.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão. 2.3) Além dessas informações, o Zoom poderá perguntar se pode ter acesso à sua câmera e ao microfone. É importante que haja o aceite (botão “sim” ou “ok”). 3) COMPUTADOR - PELO NAVEGADOR 3.1) É necessário fazer o download do aplicativo.

Para tanto, acesse o link https://zoom.us/download e escolha a opção Zoom Desktop Client. 3.2) Após o download, clique no ícone iniciar do navegador - Clique em pesquisar programas e arquivos: digite e clique em configurar microfone e câmera, para permitir que o aplicativo Zoom utilize essas ferramentas. 3.3) Ajustadas as configurações, o ingresso na sala pode acontecer de duas formas: a) Copie o link https://us02web.zoom.us/my/audiencias9jecvitoria e cole no seu navegador ou apenas clique no link.

Abrirá uma janela na parte superior, clique em Abrir URL ZOOM Launcher e/ou Iniciar a Reunião.

A janela do aplicativo Zoom se abrirá, insira seu nome completo e a senha da reunião (passcode 33574597).

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão; ou b) Abra o aplicativo do Zoom instalado em seu computador, clique em Ingressar na Reunião (Join a Meeting), insira o ID da Reunião (781 615 0926) e seu nome completo e clique em Ingressar (Join), em seguida insira a senha da reunião (passcode 33574597) e clique em Ingressar na Reunião (Join a Meeting).

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão. 3.4) Além dessas informações, o Zoom poderá perguntar se pode ter acesso à sua câmera e ao microfone. É importante que haja o aceite (botão “sim” ou “ok”).

Sempre que solicitado clique em Join whit Computer Audio e no campo inferior esquerdo da tela clique em Start Video.

Outras dúvidas sobre a utilização do sistema podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.zoom.us/hc/pt-br REQUERIDO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Nome: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Endereço: Rua Vieira de Morais, 11, SALA 302, Campo Belo, SÃO PAULO - SP - CEP: 04617-014 CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (art. 20 da Resolução CNJ nº 185/2013) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24090515462242500000047645298 doc. 01 - CNH Alessandro Documento de Identificação 24090515462268300000047645303 doc. 02 - Procuração - Alessandro Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24090515462284800000047645938 doc. 03 - Fatura cartão Documento de comprovação 24090515462318900000047645940 doc. 04 - Comprovante de Reserva de Viagem - Itinierário Documento de comprovação 24090515462341100000047645946 doc. 05 - Downrgading Documento de comprovação 24090515462361400000047645947 doc. 06 - Compra GOL - Cartão de Embarque - Alessandro Documento de comprovação 24090515462377400000047645948 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24090516292848500000047654586 Despacho Despacho 24090615021754300000047708571 Petição (outras) Petição (outras) 24091111004037800000047950485 Comprovante de Residência Documento de comprovação 24091111004053900000047950486 Certidão - CONF.

COMPLEMENTAR + CADASTRO END RTE Certidão - Juntada 24091114292714100000047975981 LINK ZOOM Certidão - Juntada 24092713311209900000048981207 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24092713394926900000048982339 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24092713394956600000048982340 Petição (outras) Petição (outras) 24101416511230500000049975631 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24102215041485500000050469809 ar pje se x01 Aviso de Recebimento (AR) 24102215041501000000050469811 Despacho Despacho 24110117272665100000051109327 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24110712330055200000051312858 ar pje se ITALIA x02 Aviso de Recebimento (AR) 24110712330063300000051312861 Despacho Despacho 24111817522358000000051981845 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24111913162837900000052021815 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24111913201645700000052021838 Habilitação nos Autos Petição (outras) 24111916082945900000052052647 Doc. 01A - Constitutivos e procuração ITA - fevereiro de 2024-01-15 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24111916082962100000052052650 Doc. 01B - Constitutivos e procuração ITA - fevereiro de 2024-16-30 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24111916083045900000052052652 Doc. 01C - Constitutivos e procuração ITA - fevereiro de 2024-31-45 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24111916083077200000052052653 Doc. 01D - Constitutivos e procuração ITA - fevereiro de 2024 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24111916083130600000052052655 Doc. 01E - Constitutivos e procuração ITA - fevereiro de 2024-61-62 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24111916083167900000052053856 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24120915220225100000053088947 ar pje se x22 Aviso de Recebimento (AR) 24120915220235400000053088950 LINK ZOOM Certidão - Juntada 24121314592783900000053495293 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24121315025672200000053497382 OFÍCIO RECEBIDO DO 9º JEC.

Certidão - Juntada 25010715161804700000054038929 OFICIO PROCESSO_ 5037050-64.2024.8.08.0024 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Ofício 25010715161819300000054038938 Decisão Decisão 25020612131188700000054568749 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25021112441090600000055829613 Despacho Despacho 25031419045358000000057740184 Despacho Despacho 25031419045358000000057740184 Petição (outras) Petição (outras) 25032513482923500000058349692 doc. 01 - ata audiência - comprovante pedido de redesignação Documento de comprovação 25032513482945600000058349694 Contestação Contestação 25041715503139700000059833920 Petição (outras) Petição (outras) 25050516512174400000060495606
08/05/2025 16:55

Expedição de Intimação Diário.
08/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:54

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
05/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
14/02/2025 18:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2025 13:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
06/02/2025 12:13

Determinação de redistribuição por prevenção
07/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:16

Juntada de
13/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:59

Juntada de
13/12/2024 14:54

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
12/12/2024 11:24

Decorrido prazo de ALESSANDRO GUSTAVO SALGADO em 06/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:22

Juntada de Aviso de Recebimento
19/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:20

Juntada de
19/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:33

Juntada de Aviso de Recebimento
01/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:04

Juntada de Aviso de Recebimento
14/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:39

Expedição de carta postal - citação.
27/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:31

Juntada de
11/09/2024 14:29

Juntada de
11/09/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:31

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:46

Audiência Conciliação designada para 18/12/2024 16:30 Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
05/09/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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