08/06/2025 12:47

Transitado em Julgado em 04/06/2025 para AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 33.***.***/0001-11 (REU), CARLOS EDUARDO CRUZ DE FREITAS - CPF: *86.***.*06-79 (AUTOR) e MATEUS LOPES - CPF: *09.***.*13-91 (AUTOR).
05/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MATEUS LOPES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CRUZ DE FREITAS em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2025.
12/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - 1ª Vara Cível Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297600 PROCESSO Nº 5000730-14.2021.8.08.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS LOPES, CARLOS EDUARDO CRUZ DE FREITAS REU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) AUTOR: LUCAS FORTUNA FREGUGLIA - MG125547 Advogado do(a) REU: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157 SENTENÇA Vistos etc.

Versam os autos sobre Ação proposta por MATEUS LOPES e CARLOS EDUARDO CRUZ DE FREITAS em face de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Consoante se extrai da petição acostada no ID nº 62949686, a parte requerente registrara manifestação de desistência do presente feito, pugnando pela sua extinção. É o breve relatório.

Decido.

Conforme relatado, na esteira do que consta da petição juntada no ID nº 62949686, a parte requerente veiculara manifestação de desistência da ação.

Neste quadro, rememoro que o art. 485, VIII, do CPC dispõe que “o juiz não resolverá o mérito do processo quando homologar a desistência da ação”.

O dispositivo se amolda à situação em apreço.

Desta feita, tendo em vista o que consta da peça atrelada ao ID nº 62949686, HOMOLOGO a manifestação de desistência ali presente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por consequência, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte requerente (art. 90, caput, CPC), estes fixados no montante correspondente a 10% sobre o valor atribuído à causa devidamente atualizado (art. 85, §2º, CPC).

Suspensa a exigibilidade, eis que amparada pela gratuidade judiciária (art. 98, §§2º e 3º, CPC).

Após o trânsito em julgado, não subsistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ITAPEMIRIM-ES, 8 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
06/05/2025 17:29

Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2025 16:05

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 13:45

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:49

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
13/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:10

Expedição de carta postal - citação.
04/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:10

Expedição de carta postal - citação.
25/05/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 20:02

Decisão proferida
12/09/2022 18:03

Conclusos para despacho
12/09/2022 18:02

Expedição de Certidão.
18/04/2022 16:25

Expedição de intimação eletrônica.
18/04/2022 16:19

Juntada de
26/07/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 11:43

Conclusos para despacho
28/06/2021 11:43

Expedição de Certidão.
22/06/2021 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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