TJES - 5013111-46.2025.8.08.0048
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel - Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5013111-46.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENILTON SILVA DO CARMO DE SANTANA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO GOMES LIPARIZI - ES22221 DESPACHO / CARTA / OFÍCIO Nota-se que a parte autora inseriu no polo passivo Telefônica Brasil e Telefônica filial e ainda que se possa considerar possível a indicação do endereço da fililal para fins de citação, fato é que em relação as pessoas jurídicas a citação hoje é por meio de endereço eletrônico e, inclusive, se indica o mesmo CNPJ.
Assim, indicar a filial no polo passivo somente produz no caso concreto possibilidade de confusão, sobretudo nas comunicações processuais.
Assim, considerando que a filial indicada é a mesma pessoa da segunda ré, a Secretaria deverá excluir a filial do registo no PJE, pois em relação a ela, se indefere a petição inicial.
Por outro lado, a fim de acelerar o julgamento do feito e considerando que a parte autora está assistida por advogado e que a matéria posta nos autos não demandaria, em tese, produção de prova oral, cancele-se a audiência agendada, cite-se a ré para apresentar resposta em até quinze dias, sob pena de revelia intimando-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação em até cinco dias, com conclusão posterior para sentença.
Aliás, casos as partes queiram produzir prova oral em audiência, deverão justificar a necessidade da prova e sendo deferido, será agendada dia e hora.
Por fim, registra-se que a conciliação pode ser obtida diretamente pelas partes e que esta dinâmica na condução do procedimento acaba contribuindo para a celeridade do julgamento do feito.
Intime-se a parte autora e cancele-se audiência agendada no ato da distribuição.
SERRA, 4 de maio de 2025.
RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: ELENILTON SILVA DO CARMO DE SANTANA Endereço: Rua dos Colibris, 30, Carapina Grande, SERRA - ES - CEP: 29160-009 Nome: TELEFONICA BRASIL S.A.
Endereço: AV.
ENGENHEIRO LUÍS CARLOS BERRINI, 1376, ., Cidade Monções, SÃO PAULO - SP - CEP: 04571-936 Nome: TELEFONICA BRASIL S.A.
Endereço: AV NOSSA SENHORA DA PENHA, 275, - até 198 - lado par, SANTA LÚCIA, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-022 -
18/06/2025 12:09
Expedição de Certidão - Intimação.
-
18/06/2025 12:02
Juntada de Certidão
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18/06/2025 12:00
Expedição de Certidão.
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31/05/2025 01:37
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/05/2025 23:59.
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23/05/2025 11:47
Juntada de Petição de contestação
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17/05/2025 04:43
Publicado Despacho em 14/05/2025.
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17/05/2025 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5013111-46.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENILTON SILVA DO CARMO DE SANTANA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO GOMES LIPARIZI - ES22221 DESPACHO / CARTA / OFÍCIO Nota-se que a parte autora inseriu no polo passivo Telefônica Brasil e Telefônica filial e ainda que se possa considerar possível a indicação do endereço da fililal para fins de citação, fato é que em relação as pessoas jurídicas a citação hoje é por meio de endereço eletrônico e, inclusive, se indica o mesmo CNPJ.
Assim, indicar a filial no polo passivo somente produz no caso concreto possibilidade de confusão, sobretudo nas comunicações processuais.
Assim, considerando que a filial indicada é a mesma pessoa da segunda ré, a Secretaria deverá excluir a filial do registo no PJE, pois em relação a ela, se indefere a petição inicial.
Por outro lado, a fim de acelerar o julgamento do feito e considerando que a parte autora está assistida por advogado e que a matéria posta nos autos não demandaria, em tese, produção de prova oral, cancele-se a audiência agendada, cite-se a ré para apresentar resposta em até quinze dias, sob pena de revelia intimando-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação em até cinco dias, com conclusão posterior para sentença.
Aliás, casos as partes queiram produzir prova oral em audiência, deverão justificar a necessidade da prova e sendo deferido, será agendada dia e hora.
Por fim, registra-se que a conciliação pode ser obtida diretamente pelas partes e que esta dinâmica na condução do procedimento acaba contribuindo para a celeridade do julgamento do feito.
Intime-se a parte autora e cancele-se audiência agendada no ato da distribuição.
SERRA, 4 de maio de 2025.
RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: ELENILTON SILVA DO CARMO DE SANTANA Endereço: Rua dos Colibris, 30, Carapina Grande, SERRA - ES - CEP: 29160-009 Nome: TELEFONICA BRASIL S.A.
Endereço: AV.
ENGENHEIRO LUÍS CARLOS BERRINI, 1376, ., Cidade Monções, SÃO PAULO - SP - CEP: 04571-936 Nome: TELEFONICA BRASIL S.A.
Endereço: AV NOSSA SENHORA DA PENHA, 275, - até 198 - lado par, SANTA LÚCIA, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-022 -
12/05/2025 11:31
Expedição de Intimação Diário.
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04/05/2025 14:08
Audiência Una cancelada para 03/06/2025 15:00 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
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04/05/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/05/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 17:55
Conclusos para despacho
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22/04/2025 17:54
Expedição de Certidão.
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18/04/2025 16:57
Audiência Una designada para 03/06/2025 15:00 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
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18/04/2025 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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