09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001037-90.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATHEUS DA SILVA ROSA, JECONIAS ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR - ES30950 Advogado do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre o requerimento constante do ID 66195984, especialmente no tocante ao pleito de nulidade ali arguido.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de julho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
08/07/2025 16:54

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:17

Conclusos para decisão
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5001037-90.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATHEUS DA SILVA ROSA, JECONIAS ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR - ES30950 Advogado do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre os requerimentos constantes nos IDs 66195984 e 69232093, conforme ID 70001526.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 9 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
10/06/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:13

Expedição de Intimação - Diário.
01/06/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:15

Juntada de Petição de defesa prévia
15/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:34

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
12/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5001037-90.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATHEUS DA SILVA ROSA, JECONIAS ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR - ES30950 Advogado do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o causídico, Dr.

Deartagnam de Souza Cabral, para que forneça endereço eletrônico a fim da liberação de acesso aos autos.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
07/05/2025 17:27

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:59

Decorrido prazo de JECONIAS ROSA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 00:33

Juntada de Certidão
12/04/2025 07:04

Conclusos para decisão
31/03/2025 22:50

Juntada de Petição de defesa prévia
08/03/2025 01:29

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA ROSA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 01:21

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão - juntada
17/02/2025 12:37

Expedição de #Não preenchido#.
14/02/2025 17:40

Juntada de Mandado - Citação
18/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 11:04

Recebida a denúncia contra JECONIAS ROSA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*14-58 (REU) e MATHEUS DA SILVA ROSA - CPF: *42.***.*10-60 (REU)
07/12/2024 07:33

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/12/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:37

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
18/10/2024 03:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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