12/06/2025 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ROCHA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:49

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
29/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
28/05/2025 02:52

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR.

AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5019920-97.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO SILVA ROCHA REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) REQUERENTE: PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS - ES19683 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica advogada do REQUERENTE supramencionada intimada para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte adversa (ID nº 69013658).

CARIACICA-ES, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 14:12

Expedição de Intimação - Diário.
21/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 00:05

Publicado Decisão em 09/05/2025.
13/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR.

AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5019920-97.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO SILVA ROCHA REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) REQUERENTE: PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS - ES19683 Advogado do(a) REQUERIDO: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI - SP177889 DECISÃO 01.

SINDINAPI – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, qualificado nos autos, interpôs Embargos de Declaração em razão de vícios de omissão e contradição contidos na sentença prolatada por este juízo. 02.

Assiste razão ao embargante, em parte, dada a omissão na sentença no que pertine à apreciação de preliminar de irregularidade da representação postulatória do autor.

E, nesta oportunidade, a sano para rejeitar tal preliminar, haja vista que suficiente a juntada aos autos do instrumento de ID 51122491, aliás, plenamente ratificado pela presença da parte e seu advogado em audiência una de conciliação, instrução e julgamento (ID 54725679), a teor do que dispõe o Enunciado 77, Fonaje: “ O advogado cujo nome constar do termo de audiência estará habilitado para todos os atos do processo, inclusive para o recurso (XI Encontro – Brasília-DF)” 03.

Quanto aos demais fundamentos, a decisão embargada é clara, precisa e harmônica em suas proposições, sendo manifesta a pretensão reformista do recorrente com base em suposta apreciação errônea de elementos probatórios e do direito aplicável à espécie, que desafia instrumento recursal distinto e adequado. 03.

Isto posto, ACOLHO em parte os embargos declaratórios para que seja integrado à sentença as considerações constantes no item 02 acima. 04.

Intimem-se.

Cariacica, data da assinatura no sistema.

RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito
07/05/2025 12:36

Expedição de Intimação Diário.
07/05/2025 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/05/2025 17:07

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ROCHA em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ROCHA em 14/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2025 23:11

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
22/02/2025 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5019920-97.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO SILVA ROCHA REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) REQUERENTE: PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS - ES19683 Advogado do(a) REQUERIDO: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI - SP177889 INTIMAÇÃO DIÁRIO FINALIDADE: Intimação da(s) parte(s), por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para, querendo, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, id. nº 61437943, no prazo de cinco dias.

CARIACICA, 13 de fevereiro de 2025.

Analista Judiciário Especial / Escrivão
13/02/2025 14:09

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:43

Julgado procedente o pedido de ANTONIO SILVA ROCHA - CPF: *57.***.*33-49 (REQUERENTE).
14/11/2024 17:47

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:47

Audiência Una realizada para 14/11/2024 15:00 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
14/11/2024 17:01

Expedição de Termo de Audiência.
13/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:40

Expedição de Ofício.
20/09/2024 15:25

Expedição de carta postal - citação.
20/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:53

Audiência Una designada para 14/11/2024 15:00 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
20/09/2024 12:53

Distribuído por sorteio
20/09/2024 12:53

Juntada de Petição de documento de identificação
20/09/2024 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2024 12:51

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/09/2024 12:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2024 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2024 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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