29/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 00:06

Publicado Despacho - Carta em 16/05/2025.
18/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0010311-48.2019.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO EXECUTADO: JAQUELINE LEMOS CAPELINI Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de ação monitória em fase de cumprimento de sentença (fl. 20 e id 33549254).

Colhe-se dos autos que não foi possível a intimação da executada, porquanto, de acordo com o Sr.

Oficial de Justiça, a mencionada parte “está internada na UTI do Hospital São Bernardo em estado gravíssimo” (id 43093768).

Neste cenário, revogo o decisum de id 57123977 que considerou válido o referido ato.

Via de regra, bastaria a repetição da intimação para o regular prosseguimento do feito, todavia, movida pelas informações contidas na certidão de id 43093768, procedi à consulta ao CPF da executada, tendo constatado o falecimento da referida parte (doc. anexo).

Em virtude do novo cenário, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito para o regular processamento do feito.

Diligencie-se.

Colatina/ES, 12 de maio de 2025.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito Nome: JAQUELINE LEMOS CAPELINI Endereço: Rua Orestes Bongiovani, São Silvano, COLATINA - ES - CEP: 29703-110
14/05/2025 12:19

Expedição de Intimação Diário.
14/05/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 02:51

Publicado Intimação - Diário em 10/09/2024.
10/09/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:25

Expedição de intimação - diário.
28/08/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:38

Expedição de Mandado - intimação.
22/03/2024 17:28

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
01/12/2023 01:30

Decorrido prazo de JAQUELINE LEMOS CAPELINI em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:44

Expedição de Mandado - citação.
20/10/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:43

Publicado Intimação - Diário em 18/10/2023.
18/10/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:15

Expedição de intimação - diário.
11/10/2023 15:07

Juntada de Aviso de Recebimento
03/10/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 01:17

Publicado Intimação - Diário em 29/09/2023.
29/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:29

Expedição de intimação - diário.
20/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
29/07/2023 05:11

Processo Inspecionado
29/07/2023 05:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 13:52

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 17:14

Expedição de carta postal - intimação.
27/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 13:10

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Carta • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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