TJES - 0000005-05.2024.8.08.0027
1ª instância - Vara Unica - Itarana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des.
José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 PROCESSO Nº 0000005-05.2024.8.08.0027 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PEDRO HENRIQUE DE PAULA DA SILVA, FRANCISCO CARLOS DE CASTRO Advogado do(a) REU: MIKAELY COVRE CORREA DA SILVA - ES33921 Advogado do(a) REU: LUAN MARQUEZ CARDOZO - ES31887 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito da Comarca de Itarana - Vara Única, ficam os advogados supramencionados intimados para ciência do inteiro teor da R.
Sentença 70834656.
ITARANA-ES, data da assinatura eletrônica.
MARCILENE MARIA COMPER COVRE Analista Judiciário 01. -
23/07/2025 13:23
Expedição de Intimação eletrônica.
-
23/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 11:57
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 22:54
Desclassificado o Delito de FRANCISCO CARLOS DE CASTRO - CPF: *59.***.*40-37 (REU)
-
02/06/2025 16:42
Conclusos para julgamento
-
01/06/2025 03:45
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE PAULA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
-
01/06/2025 03:45
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE CASTRO em 26/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 00:06
Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.
-
31/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
23/05/2025 10:42
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/05/2025 03:21
Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
-
20/05/2025 01:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/05/2025 23:59.
-
18/05/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des.
José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 PROCESSO Nº 0000005-05.2024.8.08.0027 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU:FRANCISCO CARLOS DE CASTRO Advogado do(a) REU: MIKAELY COVRE CORREA DA SILVA - ES33921 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito de Itarana - Vara Única, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do ofício Id 68936855.
ITARANA-ES, 15 de maio de 2025.
MARCILENE MARIA COMPER Diretor de Secretaria -
15/05/2025 17:16
Expedição de Intimação - Diário.
-
15/05/2025 17:02
Juntada de Ofício
-
14/05/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des.
José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 PROCESSO Nº 0000005-05.2024.8.08.0027 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PEDRO HENRIQUE DE PAULA DA SILVA, FRANCISCO CARLOS DE CASTRO Advogado do(a) REU: MIKAELY COVRE CORREA DA SILVA - ES33921 Advogado do(a) REU: LUAN MARQUEZ CARDOZO - ES31887 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.
Dr.
Luís Eduardo Fachetti de Oliveira - Juiz de Direito da Itarana - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R.
Decisão id nº 68571848.
ITARANA-ES, 13 de maio de 2025.
ALEXANDRE MAGNO ARRIVABENE Diretor de Secretaria -
13/05/2025 13:28
Expedição de Intimação eletrônica.
-
13/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:53
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO CARLOS DE CASTRO - CPF: *59.***.*40-37 (REU) e PEDRO HENRIQUE DE PAULA DA SILVA - CPF: *48.***.*80-45 (REU).
-
12/05/2025 17:53
Revogada a Prisão
-
12/05/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 15:58
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 17:43
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
-
05/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2025 10:31
Recebidos os autos
-
26/04/2025 10:31
Remetidos os Autos (encerradas atribuições em Plantão) para Itarana - Vara Única
-
25/04/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 11:15
Recebidos os autos
-
25/04/2025 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Afonso Claúdio - Vara Plantonista 3ª Região
-
25/04/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 13:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 16:00, Itarana - Vara Única.
-
12/02/2025 18:12
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
12/02/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 00:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2025 00:41
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 00:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2025 00:26
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 16:13
Juntada de Informações
-
18/12/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 17:33
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 17:29
Juntada de Informações
-
16/12/2024 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 14:34
Expedição de Mandado - intimação.
-
13/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 14:01
Expedição de Ofício.
-
13/12/2024 13:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 16:00, Itarana - Vara Única.
-
13/12/2024 11:46
Mantida a prisão preventida de PEDRO HENRIQUE DE PAULA DA SILVA - CPF: *48.***.*80-45 (REU)
-
04/12/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 15:02
Mantida a prisão preventida de FRANCISCO CARLOS DE CASTRO - CPF: *59.***.*40-37 (REU)
-
23/10/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 13:51
Nomeado defensor dativo
-
10/09/2024 13:50
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 00:31
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 00:22
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 17:27
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 16:24
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
09/09/2024 16:22
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
09/09/2024 12:25
Expedição de Ofício.
-
06/09/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 13:51
Expedição de Mandado - citação.
-
09/08/2024 17:21
Juntada de Informações
-
06/08/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 12:16
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
01/08/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 13:06
Recebida a denúncia contra FRANCISCO CARLOS DE CASTRO - CPF: *59.***.*40-37 (FLAGRANTEADO) e PEDRO HENRIQUE DE PAULA DA SILVA - CPF: *48.***.*80-45 (FLAGRANTEADO)
-
10/07/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 16:35
Processo Inspecionado
-
04/07/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 13:10
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 08:37
Juntada de Petição de habilitações
-
11/04/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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