25/06/2025 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MATEUS AMARAL DUARTE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA RAMOS DUARTE em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:10

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
04/06/2025 17:10

Homologada a Transação
04/06/2025 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
28/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MATEUS AMARAL DUARTE em 20/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:55

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.
28/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
27/05/2025 17:10

Juntada de Petição de pedido de providências
23/05/2025 03:19

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.
23/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
21/05/2025 00:56

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA RAMOS DUARTE em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:22

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.
16/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 5007254-29.2023.8.08.0035 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JORGE LUIZ PEREIRA EMBARGADO: MATEUS AMARAL DUARTE, RAFAELA FERREIRA RAMOS DUARTE Advogados do(a) EMBARGANTE: DIEGO GAIGHER GARCIA - ES14517, PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI - ES17496 Advogados do(a) EMBARGADO: LUIZA FURTADO DOS SANTOS COSTA - ES37874, SERGIO DE SOUZA FREITAS - ES11445 DECISÃO.

Com fulcro no artigo 357, inciso V do CPC, defiro o pedido de realização de prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/06/2025 às 15:30 horas.

As partes já arrolaram as testemunhas em id 46639003 e 45800878.

Destaco que com fulcro no disposto no artigo 455 do CPC cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Da mesma forma, conforme disposto no artigo mencionado, caso as partes arrolem servidor público ou militar, deverá ser expedido o respectivo ofício requisitório.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento conforme disposto no artigo 455, §1º do CPC.

Ressalto que a inércia na realização da intimação em questão importará em desistência da inquirição da testemunha.

Ainda, considerando o disposto no §2º do artigo em questão, a parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

Noutra vertente, deve ser observado o disposto no artigo 455, §4º, inciso IV do CPC, caso seja hipótese.

Intimem-se as partes para prestarem depoimento pessoal sob pena de confesso.

Intime-se.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, datado e assinado digitalmente.

CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO JUIZ DE DIREITO CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031315332483400000021762453 PROCURAÇÃO JORGE LUIZ PEREIRA Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23031315332507600000021763184 DECLARAÇÃO DE POBREZA Documento de comprovação 23031315332525900000021763185 CNH JORGE LUIZ PEREIRA Documento de Identificação 23031315332548600000021763179 PLANILHA DE DÉBITO Documento de comprovação 23031315332567500000021763178 5022222-98.2022.8.08.0035-1_compressed Documento de comprovação 23031315332584900000021763175 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23062716484075600000025992949 Despacho Despacho 23062717142065200000025993421 Certidão Certidão 23072013575384800000027136146 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23072014001097300000027136869 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23072014022606000000027136893 Petição (outras) Petição (outras) 23072018534418400000027167165 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 23081023275293400000028080368 Procuração Embargado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23081023275330500000028080369 Procuração Embargada Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23081023275359500000028080370 CNH do Embargado Documento de Identificação 23081023275380800000028080371 RG da Embargada Documento de Identificação 23081023275414400000028080372 Comprovante residência Documento de comprovação 23081023275434700000028080374 DOC.

I - Declaração hipossuficiência Embargado Documento de comprovação 23081023275454200000028080375 DOC.

I - Declaracao hipossuficiencia Embargada Documento de comprovação 23081023275479900000028080376 DOC.III - CTPS Embargado Documento de comprovação 23081023275497700000028080379 DOC.

III - CTPS Embargada Documento de comprovação 23081023275521500000028080380 DOC.

II - Cópia do Contrato de Compra e Venda e outras avenças (título executivo extrajudicial) Documento de comprovação 23081023275543600000028080381 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23111714255151300000032576704 Petição (outras) Petição (outras) 23120510483145400000033469514 Despacho Despacho 24031916430521500000038180032 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24061416365701600000042737488 Petição (outras) Petição (outras) 24070115563083900000043601070 Indicação de prova Indicação de prova 24071418470878700000044379937 Juntada de SUBSTABELECIMENTO Petição (outras) 24082111030812000000046657063 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24082111030832300000046657064
09/05/2025 15:59

Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025 15:59

Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025 15:59

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 18:47

Juntada de Petição de indicação de prova
01/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 01:14

Decorrido prazo de DIEGO GAIGHER GARCIA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 15:54

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 23:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/08/2023 03:26

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUZA FREITAS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DIEGO GAIGHER GARCIA em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 14:02

Expedição de intimação eletrônica.
20/07/2023 14:01

Desentranhado o documento
20/07/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE LUIZ PEREIRA - CPF: *37.***.*06-91 (EMBARGANTE).
27/06/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:49

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:48

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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