03/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:19

Publicado Intimação - Diário em 02/07/2025.
03/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5015670-15.2025.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SHANA DA SILVA FELISBERTO REQUERIDO: CREUZA HENRIQUE GUIMARAES, MICHEL OLIVEIRA ZORZAL, JOAO LUIZ GIURIZATO SILVA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA - ES13143 DESPACHO / CARTA / MANDADO 1.

Nos termos do art. 98 do CPC-15, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora 2.

CITE(M) a(s) pessoa(s) na(s) qual(is) encontra-se registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes pessoalmente na forma do art. 246, § 3º, do CPC, por edital os réus em lugar incerto e dos eventuais interessados art. 259, inc I, do CPC, observado o prazo do art. 257, inc III, do CPC. 3.

INTIMEM-SE, para que manifestem interesse na causa, os representantes da fazendo Pública da União (Procuradoria Regional da República da 2ª Região - [email protected]), Estados e Municípios. 4.

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público. 5.

SIRVA-SE a presente de carta e/ou mandado.

FINALIDADE: a) CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) de todos os termos da demanda judicial em referência, conforme contrafé disponível para consulta eletrônica de acordo com as orientações abaixo. b) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) para fins de apresentação de Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada deste aos autos. b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 68148566 Petição Inicial Petição Inicial 25050517561232300000060503928 68148569 Shana__procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25050517561304200000060503931 68148570 Shana_declaração Documento de Identificação 25050517561367600000060503932 68148573 CNH Documento de Identificação 25050517561434600000060503934 68148575 CTPS__ Shana Documento de Identificação 25050517561513500000060503935 68148576 contrato compra e venda Interlagos Documento de comprovação 25050517561587100000060503936 68148579 CNH__Fabricio irmao Shana Documento de comprovação 25050517561672200000060503939 68148582 Procuração Vera para Fabricio Documento de comprovação 25050517561747200000060503942 68148583 Contrato compra e venda __Shana Documento de comprovação 25050517561824500000060503943 68148584 FATURA CESAN 2011 Documento de comprovação 25050517561901100000060503944 68148585 FATURA CESAN 2012 Documento de comprovação 25050517561976500000060503945 68148586 Declaracao Creuza Documento de comprovação 25050517562039300000060503946 68148587 Declaração Michel Oliveira Documento de comprovação 25050517562107400000060503947 68148590 declaracao_usucapiao_João Luiz Documento de comprovação 25050517562176900000060503950 68148591 Shana IPTU 2025 Documento de comprovação 25050517562242200000060503951 68310867 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25050917035565100000060648334 68310867 Intimação - Diário Intimação - Diário 25050917035565100000060648334 68653202 Petição (outras) Petição (outras) 25051222343774000000060951379 68655403 SHANA DA SILVA Petição (outras) em PDF 25051222343784000000060951380 68655405 planta do loteamento Documento de comprovação 25051222343801500000060951382 69043311 Petição (outras) Petição (outras) 25051622323085800000061294645 Vila Velha/ES, 22 de maio de 2025 LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO Juiz de Direito Nome: CREUZA HENRIQUE GUIMARAES Endereço: Rua Maringá, 15, Interlagos, VILA VELHA - ES - CEP: 29129-654 Nome: MICHEL OLIVEIRA ZORZAL Endereço: Rua Maringá, 121, Interlagos, VILA VELHA - ES - CEP: 29129-654 Nome: JOAO LUIZ GIURIZATO SILVA JUNIOR Endereço: Rua Maringá, 11, Interlagos, VILA VELHA - ES - CEP: 29129-654
30/06/2025 15:44

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:12

Expedição de Mandado - Citação.
30/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:19

Concedida a gratuidade da justiça a SHANA DA SILVA FELISBERTO - CPF: *72.***.*05-31 (REQUERENTE).
22/05/2025 17:28

Conclusos para despacho
16/05/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:32

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.
16/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5015670-15.2025.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SHANA DA SILVA FELISBERTO REQUERIDO: CREUZA HENRIQUE GUIMARAES, MICHEL OLIVEIRA ZORZAL, JOAO LUIZ GIURIZATO SILVA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA - ES13143 CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA INICIAL Certifico que: 1 - ( ) Realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria) e as custas devidamente liquidadas; 2 - ( ) Realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria) e CONSTA PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA; 3 - NÃO CONFORMIDADE: 3.1 ( ) Não consta número de inscrição no CPF/CNPJ do Requerente/Requerido; 3.2 ( ) Não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 3.3 ( ) Não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora; 3.4 ( ) Não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3.5 ( ) Há divergência entre o valor do bem objeto da ação e o valor da causa declarado na petição inicial. 3.6 ( ) Não consta procuração do advogado; 3.7 ( ) Não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 3.8 ( ) Há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no PJE – Processo n° __________ 3.9 ( ) Trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário do Processo nº _________ 3.10 ( ) Realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações no Sistema PJE : _____________________________________ NAS AÇÕES QUE ENVOLVE POSSE/PROPRIEDADE: 3.11 ( XXX ) Não consta Planta do imóvel com memorial descritivo ( com georeferenciamento para imóveis rurais acima de 25 hectares, Lei Federal nº 10.267/2001).

NAS AÇÕES DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3.12 ( ) Não consta cópia da certidão do trânsito em julgado 3.13 ( ) Não consta cópia da sentença 3.14 ( ) Não consta cálculo atualizado do débito Vila Velha/ES, datado e assinado eletronicamente.
09/05/2025 17:05

Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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