05/06/2025 02:23

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 08:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2025 00:26

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
16/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5028044-97.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LUCINEIA ALVES DE DEUS INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) INTERESSADO: ERICA BARBOZA VARGAS - ES15324 Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do (a) Exmo (a).

Dr (a).

Juiz (a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 61985654, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE.

O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 14/03/2025, correspondia a R$ 6.518,40.

ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação.

VILA VELHA, 06/05/2025 JULIANA GABRIELI PIMENTEL
06/05/2025 22:49

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 22:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 22:42

Transitado em Julgado em 01/03/2025 para LUCINEIA ALVES DE DEUS - CPF: *03.***.*97-58 (REQUERENTE) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (REQUERIDO).
14/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de LUCINEIA ALVES DE DEUS em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 20:45

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
22/02/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5028044-97.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCINEIA ALVES DE DEUS REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) REQUERENTE: ERICA BARBOZA VARGAS - ES15324 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318 INTIMAÇÃO Por ordem da Exma.

Dra.

Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) à parte Requerente REQUERENTE: LUCINEIA ALVES DE DEUS e à parte Requerida REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, por seus patronos, para ciência do inteiro teor do Sentença de id 61985654.

VILA VELHA-ES, 11 de fevereiro de 2025.

ANA MARIA QUEIROZ SCHNEIDER
11/02/2025 15:38

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2025 16:55

Julgado procedente em parte do pedido de LUCINEIA ALVES DE DEUS - CPF: *03.***.*97-58 (REQUERENTE).
24/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:45

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
11/12/2024 14:37

Expedição de Termo de Audiência.
11/12/2024 10:40

Juntada de Petição de carta de preposição
05/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:36

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:30

Expedição de carta postal - citação.
01/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:46

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 13:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
01/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
04/10/2024 05:16

Decorrido prazo de LUCINEIA ALVES DE DEUS em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela a LUCINEIA ALVES DE DEUS - CPF: *03.***.*97-58 (REQUERENTE)
16/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:41

Juntada de Aviso de Recebimento
29/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:50

Audiência Conciliação cancelada para 25/10/2024 13:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
28/08/2024 15:49

Expedição de carta postal - citação.
28/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 15:20

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:53

Audiência Conciliação designada para 25/10/2024 13:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
23/08/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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