01/06/2025 03:42

Decorrido prazo de ALCINEA MARIA LEMOS BITENCOURT em 26/05/2025 23:59.
01/06/2025 03:41

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.
01/06/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5000721-49.2023.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: ALCINEA MARIA LEMOS BITENCOURT INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: JULIANA DA SILVA CARVALHO MARTELETE - ES33498 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho id nº 65798470.

MARATAÍZES-ES, 14 de maio de 2025.
14/05/2025 15:51

Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:03

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:06

Decorrido prazo de ALCINEA MARIA LEMOS BITENCOURT em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 01:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
16/07/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/07/2024 23:59.
11/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:52

Expedição de Ofício.
05/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:44

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
06/03/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 05/03/2024 23:59.
13/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:17

Publicado Intimação - Diário em 24/11/2023.
24/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:30

Expedição de intimação - diário.
17/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:00

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:00

Processo Reativado
08/11/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 13:21

Transitado em Julgado em 19/10/2023 para ALCINEA MARIA LEMOS BITENCOURT - CPF: *88.***.*32-52 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO).
20/10/2023 01:43

Decorrido prazo de ALCINEA MARIA LEMOS BITENCOURT em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2023 01:16

Decorrido prazo de JULIANA DA SILVA CARVALHO MARTELETE em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 01:14

Publicado Intimação - Diário em 03/08/2023.
03/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 17:38

Expedição de intimação - diário.
01/08/2023 17:38

Expedição de intimação eletrônica.
13/07/2023 15:58

Julgado procedente em parte do pedido de ALCINEA MARIA LEMOS BITENCOURT - CPF: *88.***.*32-52 (REQUERENTE).
28/05/2023 23:56

Decorrido prazo de JULIANA DA SILVA CARVALHO MARTELETE em 24/04/2023 23:59.
28/05/2023 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 15:53

Conclusos para julgamento
15/05/2023 15:51

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:50

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:16

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 05:01

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2023.
10/04/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 18:30

Expedição de citação eletrônica.
31/03/2023 18:23

Desentranhado o documento
31/03/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 18:21

Expedição de intimação - diário.
27/03/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 16:49

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:39

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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