TJES - 5000217-52.2025.8.08.0011
1ª instância - 3ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 5000217-52.2025.8.08.0011 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO, VERA LUCIA BITTENCOURT AZEVEDO REQUERIDO: NELSON GOMES DA SILVA JUNIOR, SONIA CRISTINA DE ALCANTARA DA SILVA, JOSE CARLOS GOMES DA SILVA, SOLANGE DE ALMEIDA SILVA, ZULMAR COELHO GOMES, HELOISA CHICHIERCHIO DA SILVA GOMES, JOCARLY GOMES DA SILVA, MARISE GOMES SOARES DA SILVA, ZULEICA SILVA FACANHA, ARTHUR FACANHA Advogado do(a) REQUERENTE: KENIA PACIFICO DE ARRUDA - ES13351 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o advogado da parte interessada para que proceda à distribuição da CP expedida nos presentes autos (ID 73243153) no juízo deprecado.
O advogado deverá comunicar a este Juízo a distribuição no Juízo Deprecado, juntando comprovante, no prazo legal.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22/07/2025 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO -
21/07/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 17:36
Juntada de Carta Precatória - Citação
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19/07/2025 04:25
Juntada de Certidão
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19/07/2025 04:25
Decorrido prazo de RODRIGO AZEVEDO em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
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10/07/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 01:17
Publicado Intimação eletrônica em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim 5000217-52.2025.8.08.0011 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO, VERA LUCIA BITTENCOURT AZEVEDO REQUERIDO: NELSON GOMES DA SILVA JUNIOR, SONIA CRISTINA DE ALCANTARA DA SILVA, JOSE CARLOS GOMES DA SILVA, SOLANGE DE ALMEIDA SILVA, ZULMAR COELHO GOMES, HELOISA CHICHIERCHIO DA SILVA GOMES, JOCARLY GOMES DA SILVA, MARISE GOMES SOARES DA SILVA, ZULEICA SILVA FACANHA, ARTHUR FACANHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDOES DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA IDS NºS 71295855 e 71295854. 01/07/2025 DIRETORA DE SECRETARIA -
01/07/2025 14:35
Expedição de Intimação eletrônica.
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29/06/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/06/2025 23:59.
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26/06/2025 16:09
Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
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26/06/2025 16:09
Decorrido prazo de SOLANGE DE ALMEIDA SILVA em 23/06/2025 23:59.
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19/06/2025 01:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2025 01:13
Juntada de Certidão
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19/06/2025 01:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/06/2025 01:13
Juntada de Certidão
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19/06/2025 01:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2025 01:13
Juntada de Certidão
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17/06/2025 12:32
Juntada de Aviso de Recebimento
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13/06/2025 08:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 01:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/06/2025 01:26
Juntada de Certidão
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12/06/2025 16:21
Conclusos para despacho
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11/06/2025 00:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/06/2025 00:27
Juntada de Certidão
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29/05/2025 01:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2025 01:51
Juntada de Certidão
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29/05/2025 01:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2025 01:51
Juntada de Certidão
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25/05/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2025 04:51
Publicado Edital - Citação em 20/05/2025.
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24/05/2025 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Citação
PROCESSO Nº 5000217-52.2025.8.08.0011 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO, VERA LUCIA BITTENCOURT AZEVEDO REQUERIDO: NELSON GOMES DA SILVA JUNIOR, SONIA CRISTINA DE ALCANTARA DA SILVA, JOSE CARLOS GOMES DA SILVA, SOLANGE DE ALMEIDA SILVA, ZULMAR COELHO GOMES, HELOISA CHICHIERCHIO DA SILVA GOMES, JOCARLY GOMES DA SILVA, MARISE GOMES SOARES DA SILVA, ZULEICA SILVA FACANHA, ARTHUR FACANHA Advogado do(a) REQUERENTE: KENIA PACIFICO DE ARRUDA - ES13351 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) -Assistência Judiciária- MM(a).
Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para conhecimento de todos os termos da ação supracitada BEM: “uma área total de 240,00 m² (duzentos e quarenta metros quadrados), sendo 12,00 m (doze metros) de frente, onde faz divisa com a Rua Delicio Januário da Silva; 12,00 m (doze metros) de fundo, onde faz divisa com Ângela Maria Fagundes Marques (área de pastagem); 20,00 m (vinte metros) de ambos os lados, confrontando com Rodrigo Azevedo a direita e José Renato a esquerda”.
ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.; DESPACHO Id: 62457969 "DESPACHO/CARTA/MANDADO Do que consta dos autos: Usucapião nº 5000217-52.2025.8.08.0011 Modalidade: EXTRAORDINÁRIO – art. 1238, parágrafo único do Código Civil c/c 1.243 Requerente: SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO e VERA LUCIA BITTENCOURT AZEVEDO Tempo de posse: há mais de 15 anos Imóvel: “uma área total de 240,00 m² (duzentos e quarenta metros quadrados), sendo 12,00 m (doze metros) de frente, onde faz divisa com a Rua Delicio Januário da Silva; 12,00 m (doze metros) de fundo, onde faz divisa com Ângela Maria Fagundes Marques (área de pastagem); 20,00 m (vinte metros) de ambos os lados, confrontando com Rodrigo Azevedo a direita e José Renato a esquerda” Planta e ART: ID 61150091 Proprietário registral: Conforme CRI ID 61150087, sendo: 1) NELSON GOMES DA SILVA JUNIOR e s/m SONIA CRISTINA DE ALCANTARA DA SILVA; 2) JOSE CARLOS GOMES DA SILVA e s/m SOLANGE DE ALMEIDA SILVA; 3) ZULMAR COELHO GOMES e s/m HELOISA CHICHIERCHIO DA SILVA GOMES; 4) JOCARLY GOMES DA SILVA e s/m MARISE GOMES SOARES DA SILVA; 5) ZULEICA SILVA FAÇANHA e s/m ARTHUR FAÇANHA Confrontantes do imóvel: a) Frente: RUA DELICIO JANUÁRIO DA SILVA b) Fundos: ÂNGELA MARIA FAGUNDES MARQUES C) Direita: RODRIGO AZEVEDO d) Esquerda: JOSE RENATO Assistência: sim É o relatório.
Passo as deliberações pertinentes: 1.
Preambularmente, defiro o benefício de assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a parte requerente comprovou sua hipossuficiência nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 2.
Citem-se, por EDITAL, os terceiros interessados, com o prazo de 30 (trinta) dias, consoante dispõe o art. 259 do Código de Processo Civil. 3.
Citem-se, ainda, pessoalmente, os confrontantes nos moldes do art. 246, §3º do preceptivo legal acima referenciado, bem como a proprietária registral, indicada em ID 61149283, utilizando-se o endereço anexado para a citação da proprietária registral, para caso queiram, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada deste aos autos, entregando-lhe cópia deste mandado e da petição inicial, com a ressalva de que não contestando a ação, incidirá nas disposições insertas no art. 344 do Código de Processo Civil, ou seja, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, com exceção daqueles relativos aos direitos indisponíveis. 4.
Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estadual e Municipal). 5.
Ao após, dê-se vista ao Ministério Público. 6.
Diligencie-se com as formalidades legais.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, datado e assinado eletronicamente.
BERNARDO FAJARDO LIMA Juiz de Direito E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 12/05/2025 DIRETOR DE SECRETARIA -
16/05/2025 13:32
Expedição de Intimação - Diário.
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15/05/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 21:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2025 21:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2025 21:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/02/2025 17:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO - CPF: *84.***.*91-87 (REQUERENTE).
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04/02/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2025 17:18
Conclusos para despacho
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30/01/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 19:49
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
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