17/06/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:18

Transitado em Julgado em 10/06/2025 para FERNANDO ALVES LIMA - CPF: *99.***.*23-31 (EMBARGANTE), MEANI MARMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-85 (EMBARGADO) e SAULO AGUILAR SILVA registrado(a) civilmente como SAULO AGUILAR SILVA - CPF: 005.469.1
12/06/2025 02:31

Decorrido prazo de MEANI MARMORES E GRANITOS LTDA em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:31

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES LIMA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:07

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0002940-07.2017.8.08.0013 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FERNANDO ALVES LIMA EMBARGADO: MEANI MARMORES E GRANITOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: HERCULES CIPRIANI PESSINI - ES13798 Advogado do(a) EMBARGADO: KENIA PACIFICO DE ARRUDA - ES13351 Vistos em inspeção SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação de embargos à execução ajuizada por FERNANDO ALVES LIMA em face de MEANI MARMORES E GRANITOS LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos.

Conforme termos dos autos, foi juntado em ID. 62466979, acordo firmado entre as partes suso mencionadas.

Considerando que compete ao Judiciário a busca pela justiça e pacificação social, consubstanciada, principalmente, na conciliação entres os litigantes, não há no presente caso nenhum óbice ao acolhimento do pedido feito pelas partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, na forma do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado e, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Castelo/ES, 15 de maio de 2025.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA Juiz de Direito
15/05/2025 15:29

Expedição de Intimação Diário.
15/05/2025 13:31

Homologada a Transação
15/05/2025 13:31

Processo Inspecionado
06/02/2025 16:57

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:10

Juntada de Petição de homologação de transação
23/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:10

Desentranhado o documento
23/01/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 10:24

Apensado ao processo 0002123-40.2017.8.08.0013
18/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 12:54

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 02:58

Decorrido prazo de HERCULES CIPRIANI PESSINI em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2023 12:50

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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