27/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 20:32

Expedição de Comunicação via central de mandados.
17/06/2025 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 20:32

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
13/06/2025 11:31

Conclusos para julgamento
13/06/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 14:45, Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal.
13/06/2025 11:30

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 02:47

Decorrido prazo de RAPHAELLA PRATA MORAES em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 00:35

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.
18/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:20

Juntada de Ofício
16/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002033-62.2022.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SABRINA DA CRUZ MACHADO EUZEBIO, RAPHAELLA PRATA MORAES Advogado do(a) REU: GABRIELA JORDANE FOSSE - ES17337 DESPACHO/MANDADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA A ACUSADA RAPHAELA PRATA MORAES.

Designo audiência para instrução e julgamento do feito para o dia 12 de junho de 2025 às 14h45min, que será realizada presencialmente na sala de audiência desta Vara.

Fica facultada a presença por videoconferência com a utilização da plataforma Zoom das partes e testemunhas que assim desejarem ou residirem em comarca diversa, visando ampliar o acesso ao Judiciário e facilitar a realização da instrução com uso de meios tecnológicos, sendo ônus do interessado providenciar conexão e equipamento necessário testando-o de forma antecipada.

Tópico: 0002033-62.2022.8.08.0011 Horário: 12 jun. 2025 02:45 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*36.***.*41-06 ID da reunião: 836 5974 1806 Ao Cartório para intimações e requisições necessárias para realização do ato que poderão ser realizados também por telefone, e-mail ou whatsapp pelo Oficial de Justiça, desde que certificado que a pessoa a ser intimada confirmou sua qualificação e recebimento do mandado.

Não havendo a certeza da intimação o ato deverá ser realizado presencialmente pelo Oficial de Justiça colhendo a ciência por escrito do intimado, nos termos regulares.

No que tange à intimação das testemunhas, ressalto que devem comparecer na sala de audiência de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, situada no FÓRUM DES.

HORTA ARAÚJO, AV.

MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550, Telefone(s): (28) 3526-5778 / (28) 3526-5779.

Entretanto, se impossibilitadas de comparecer presencialmente ao ato, a audiência poderá ser feita por VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma ZOOM, no link acima disponibilizado. É necessário o uso de computador com câmera e microfone ou ‘smartfone’ com acesso à internet de boa qualidade.

Se for utilizar ‘smartfone’, é necessário também baixar o aplicativo Zoom, pelo menos 1 (um) dia antes, através da loja de aplicativos do celular, sendo ela, PlayStore (Android) ou AppStore (IOS).

Assim que receber o mandado, deve a testemunha entrar em contato com o Gabinete da 3ª Vara Criminal pelo telefone (28) 3526-5777 ou (28) 3526- 5778 no horário entre as 13h e 17h para orientações.

O comparecimento é obrigatório.

Em caso de não comparecimento na sala virtual de audiência, a testemunha pagará multa de R$ 83,50, será conduzido com uso de força para próxima audiência, e poderá responder criminalmente.

Intimem-se.

Diligencie-se, com as cautelas legais.

DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA A ACUSADA SABRINA DA CRUZ MACHADO EUZÉBIO.

A acusada SABRINA está em local incerto e não sabido, frustrando o andamento da ação para a mesma.

Mas considerando a necessidade da produção antecipada de provas para oitiva de vítima(s) e testemunhas, e visando zelar pela economia processual, determino produção antecipada de provas para a ré SABRINA.

A Defesa em audiência será realizada por Advogado Dativo que zelará para que seus direitos constitucionais sejam resguardados, visando que os atos não precisem ser repetidos quando do comparecimento ao processo, salvo aqueles estritamente necessários.

Diante disso, tendo em vista que no momento não há Defensor Público com atribuição para esta Vara, nomeio advogado dativo para a prática do ato, qual seja, assistir aos interesses da ré em audiência de instrução.

Considerando a nova sistemática implementada pelo E.

Tribunal de Justiça junto à OAB/ES, a nomeação de advogado dativo se faz através da lista dos causídicos inscritos na Vara em ordem cronológica.

Nos termos do Decreto Estadual 2821-R, de 10 de agosto de 2011, nomeio o próximo advogado inscrito nesta Vara para a Defesa do réu, devendo o Cartório certificar o nome do advogado e intimá-lo da nomeação pela imprensa oficial.

Deixo registrado que se tratando de serviço afeto à assistência jurídica da Defensoria Pública, somente a recusa motivada por impedimento/suspeição será aceita, sob pena de exclusão da lista, já que não é dado ao nomeado escolher as causas em que atuará.

Deverá o nomeado praticar todos os atos necessários a defesa do assistido sendo que os honorários serão fixados posteriormente.

Decorrido prazo sem manifestação do dativo nomeado, deve o cartório certificar o fato nos autos e intimar o próximo da lista sem necessidade de nova conclusão.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, data da assinatura eletrônica.

MIGUEL M.

RUGGIERI BALAZS Juiz de Direito
14/05/2025 18:05

Expedição de Intimação eletrônica.
14/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 14:45, Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal.
19/02/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:03

Processo Inspecionado
13/02/2025 08:19

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SABRINA DA CRUZ MACHADO EUZEBIO - CPF: *73.***.*67-86 (REU)
16/12/2024 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:01

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:16

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:50

Juntada de Petição de defesa prévia
06/12/2024 15:50

Juntada de Petição de defesa prévia
25/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 05:09

Decorrido prazo de SABRINA DA CRUZ MACHADO EUZEBIO em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 18:02

Decorrido prazo de RAPHAELLA PRATA MORAES em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 00:56

Juntada de Certidão
18/09/2024 01:16

Publicado Edital - Citação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:00

Expedição de edital - citação.
16/09/2024 15:00

Expedição de Mandado - citação.
16/08/2024 13:42

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/08/2024 13:13

Recebida a denúncia contra RAPHAELLA PRATA MORAES - CPF: *35.***.*98-65 (AUTOR DO FATO) e SABRINA DA CRUZ MACHADO EUZEBIO - CPF: *73.***.*67-86 (AUTOR DO FATO)
15/08/2024 15:36

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:43

Declarada incompetência
25/06/2024 17:43

Processo Inspecionado
12/03/2024 14:48

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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