31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5002781-61.2023.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA MONTEIRO REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) REQUERENTE: MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS - ES20144 Advogados do(a) REQUERIDO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590, WILSON SALES BELCHIOR - ES24450 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da disponibilização do alvará eletrônico id: 73640896, para recebimento diretamente no BANESTES e apresentar quitação no prazo de 05 (cinco) dias.

SÃO MATEUS-ES, 30 de julho de 2025.

MARTHA JANINE ARAÚJO GOMES Diretor de secretaria
23/07/2025 13:57

Expedição de Alvará.
08/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:12

Conclusos para despacho
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5002781-61.2023.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA MONTEIRO REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) REQUERENTE: MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS - ES20144 Advogados do(a) REQUERIDO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590, WILSON SALES BELCHIOR - ES24450 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da disponibilização do alvará eletrônico id: 71237720, para recebimento diretamente no BANESTES e apresentar quitação no prazo de 05 (cinco) dias.

SÃO MATEUS-ES, 23 de junho de 2025.

MARTHA JANINE ARAÚJO GOMES Diretor de secretaria
23/06/2025 17:22

Expedição de Intimação - Diário.
18/06/2025 14:25

Expedição de Alvará.
17/06/2025 15:30

Transitado em Julgado em 30/05/2025 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (REQUERIDO) e MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA MONTEIRO - CPF: *08.***.*19-49 (REQUERENTE).
24/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 01:47

Publicado Notificação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5002781-61.2023.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA MONTEIRO REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) REQUERENTE: MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS - ES20144 Advogados do(a) REQUERIDO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590, WILSON SALES BELCHIOR - ES24450 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de embargos à penhora (ID 56247639) nos quais alega a parte embargante, em síntese, excesso de execução/penhora, uma vez que, mesmo após o pagamento integral da condenação e bloqueio do mesmo valor, houve um novo bloqueio no valor de R$1.232,00, em 04/12 referente ao saldo remanescente Passo a decidir.

Em análise detida dos autos, verifica-se que os presentes embargos não merecem procedência, isto porque o valor de R$ 1.232,00 bloqueado em ID 55816250 refere-se aos descontos indevidos realizados pelo banco executado após a sentença, não havendo falar, pois, em excesso de execução, tampouco em pagamento em duplicidade.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Penhora, declarando como devido à exequente o valor de R$ 1.232,00 (mil, duzentos e trinta e dois reais).

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte embargada/exequente do referido valor penhorado em ID 55816250.

P.I-se.

SÃO MATEUS-ES, 25 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/05/2025 08:32

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 08:32

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (REQUERIDO).
06/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:35

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
19/02/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5002781-61.2023.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA MONTEIRO REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) REQUERENTE: MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS - ES20144 Advogados do(a) REQUERIDO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590, WILSON SALES BELCHIOR - ES24450 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do R.

Despacho ID 62466454.

Prazo: cinco dias.

SÃO MATEUS-ES, 17 de fevereiro de 2025.

Diretor de Secretaria
17/02/2025 12:53

Expedição de #Não preenchido#.
14/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:27

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
30/01/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:46

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
24/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:34

Juntada de Petição de pedido de providências
21/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:15

Expedição de Alvará.
14/11/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:11

Conclusos para despacho
05/11/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
27/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
15/10/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:58

Juntada de Petição de liberação de alvará
03/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:07

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:33

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:58

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
23/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:13

Processo Reativado
23/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 16:08

Transitado em Julgado em 13-08-2024 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (REQUERIDO) e MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA MONTEIRO - CPF: *08.***.*19-49 (REQUERENTE).
14/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 04:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:00

Expedição de Alvará.
22/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
20/07/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:34

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA MONTEIRO em 21/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:08

Processo Inspecionado
18/04/2024 09:03

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:02

Processo Reativado
18/04/2024 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 19:57

Juntada de Petição de pedido de providências
28/02/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:49

Transitado em Julgado em 25/01/2024 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (REQUERIDO) e MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA MONTEIRO - CPF: *08.***.*19-49 (REQUERENTE).
26/01/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 13:19

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA MONTEIRO - CPF: *08.***.*19-49 (REQUERENTE).
26/09/2023 15:47

Conclusos para julgamento
26/09/2023 15:26

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 11:37

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2023 13:00 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
12/09/2023 11:31

Expedição de Termo de Audiência.
06/09/2023 13:01

Juntada de Aviso de Recebimento
06/09/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:50

Expedição de carta postal - citação.
07/08/2023 16:50

Expedição de intimação eletrônica.
07/08/2023 16:30

Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 11:36

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:29

Juntada de Aviso de Recebimento
28/06/2023 15:45

Expedição de carta postal - citação.
28/06/2023 14:38

Juntada de Petição de pedido de providências
27/06/2023 16:10

Expedição de intimação eletrônica.
27/06/2023 16:05

Juntada de Aviso de Recebimento
30/05/2023 17:19

Expedição de carta postal - citação.
30/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:09

Conclusos para decisão
30/05/2023 16:08

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:57

Audiência Conciliação designada para 06/09/2023 13:00 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
30/05/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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