13/06/2025 00:32

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ZARDINI FILHO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ELISANGELA DE SA VIEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Decorrido prazo de WELDER DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:52

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 0028317-16.2010.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ MARIO CO, SANDRA NONATO SANTA CLARA CO REQUERIDO: IRACY CANDIDO DE OLIVEIRA, WELDER DE OLIVEIRA, ELISANGELA DE SA VIEIRA, CARLOS MAGNO ZARDINI FILHO Advogado do(a) REQUERIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 Advogados do(a) REQUERIDO: PALOMO SIMAS DE FARIA - MG87499, RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE - MG134428 SENTENÇA Vistos e etc.

Trata-se de ação anulatória ajuizada por Luiz Mário Co e Sandra Nonato Santa Clara Co em face de Iracy Candido de Oliveira e Welder de Oliveira e Elisangela de Sa Vieira e Carlos Magno Zardini Filho.

No id. 39055012 o advogado dos autores apresentou renúncia.

Intimados para constituir novo patrono, os autores quedaram-se inertes (id. 68236545).

Os réus Elisangela e Carlos requereram a extinção do feito, a revogação da liminar concedida nas fls. 87/90, e a condenação dos autores ao pagamento das perdas e danos causados pela tutela (id. 47639514).

Pois bem.

Segundo o art. 485, inc.

IV do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso IV e 76, §1, inciso I, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

Revogo a liminar concedida nas fls. 87/90.

Ofice-se o cartório do 1º Ofício da 2ª Zona da Comarca de Serra/ES para que retire a indisponibilidade do imóvel registrado sob matricula 21.320, do livro 2, do respectivo Cartório.

Outrossim, o pedido de condenação dos autores em perdas e danos deve ser feito em requerimento próprio.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Considerando o trabalho dos patronos dos réus, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC).

Suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais devidas pelas partes beneficiárias da gratuidade da justiça, em razão do previsto no art. 98, §3º do CPC.

P.R.I. e oficie-se.

Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de lei.

Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

MÁRIO DA SILVA NUNES NETO Juiz de Direito
19/05/2025 15:30

Expedição de Intimação - Diário.
16/05/2025 17:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2025 12:33

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:39

Decorrido prazo de SANDRA NONATO SANTA CLARA CO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:39

Decorrido prazo de LUIZ MARIO CO em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:44

Juntada de Aviso de Recebimento
16/09/2024 12:43

Juntada de Petição de certidão - juntada
30/07/2024 14:06

Juntada de Petição de extinção do feito
25/07/2024 16:59

Expedição de carta postal - intimação.
25/07/2024 16:59

Expedição de carta postal - intimação.
26/03/2024 03:42

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:02

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
14/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/01/2024 14:38

Conclusos para despacho
15/12/2023 08:48

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 01:11

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:03

Expedição de intimação eletrônica.
25/05/2023 15:14

Expedição de intimação eletrônica.
26/04/2023 13:06

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO ANTUNES em 20/04/2023 23:59.
16/04/2023 21:16

Publicado Intimação eletrônica em 12/04/2023.
16/04/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 16:00

Expedição de intimação eletrônica.
10/03/2023 02:24

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:24

Decorrido prazo de RAONI LUCIO ROCHA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:38

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 06/03/2023 23:59.
17/02/2023 17:45

Expedição de intimação eletrônica.
17/02/2023 17:45

Expedição de intimação eletrônica.
17/02/2023 17:45

Expedição de intimação eletrônica.
17/02/2023 17:44

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002480-43.2025.8.08.0048

Sebastiao de Oliveira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/01/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5015013-18.2024.8.08.0000

Matedi e Vinha Advogados Associados

Odites Motta de Carvalho

Advogado: Leonardo Pizzol Vigna

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/09/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5002903-31.2024.8.08.0050

Jair da Cruz

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/07/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5006206-70.2024.8.08.0012

Lucia Helena Cardoso Rita

Tooth Odontologia LTDA

Advogado: Kayo da Silva Claudio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/04/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5012769-83.2024.8.08.0011

Paulo Cesar Cassiano da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Tiago Victor Mota

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/10/2024 11:49

Exibir Processo