31/07/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5010154-47.2025.8.08.0024 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: ELIANE GEGESQUE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dra.

Aline Terci Baptisti Bezzi OAB/ES 11.324 para ciencia da certidão de dativo.

VITÓRIA-ES, 30 de julho de 2025.
30/07/2025 14:58

Expedição de Intimação eletrônica.
29/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:31

Transitado em Julgado em 09/07/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
09/07/2025 15:15

Juntada de Petição de parecer do ministério público
08/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:13

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
03/07/2025 01:27

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
03/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
02/07/2025 17:51

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:33

Juntada de Petição de parecer do ministério público
30/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
30/06/2025 16:44

Expedição de Termo de Audiência.
30/06/2025 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 01:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 01:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 01:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 01:48

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:48

Juntada de Petição de parecer do ministério público
16/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5010154-47.2025.8.08.0024 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: ELIANE GEGESQUE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao ADVOGADO para ciência da audiência designada nos autos.

Tipo: Conciliação Sala: Preliminar Data: 30/06/2025 Hora: 14:00 VITÓRIA-ES, 13 de junho de 2025.

ELISA DA SILVA PIRES Diretor de Secretaria
13/06/2025 13:27

Expedição de Intimação - Diário.
13/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:09

Expedição de Intimação eletrônica.
13/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:45

Expedição de Intimação eletrônica.
06/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
05/06/2025 18:09

Expedição de Termo de Audiência.
05/06/2025 18:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
27/05/2025 09:55

Juntada de Petição de parecer do ministério público
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5010154-47.2025.8.08.0024 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: ELIANE GEGESQUE DESPACHO 1) Em atenção aos termos da manifestação ministerial retro, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO/PRELIMINAR na forma do art. 70, da Lei n.º 9.099/95, a ser conduzida pela conciliadora (sob a orientação da Magistrada) no dia 05 de junho de 2025 às 15:30 horas nos termos dos Enunciados 70 e 71 do FONAJE, cuja proposta de conciliação ou de transação penal formulada pelo Ministério Público (constante dos autos) e aceita pelo autor do fato e seu defensor deverão ser encaminhadas para apreciação, conforme previsto no art. 76, §3º, da Lei n.º 9.099/95. 2) A audiência de conciliação/preliminar ocorrerá de forma presencial, conforme estabelecido. 3) INTIMEM-SE as partes, constando do mandado que o Sr.

Oficial de Justiça encarregado da diligência deverá certificar o número de telefone de contato fornecido, bem como endereço constante nos autos. 4) Não sendo possível a realização da audiência presencial, o ato agendado poderá ocorrer de forma virtual. 5) INTIME-SE o órgão ministerial.

Diligencie-se, servindo este despacho como mandado.

VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO
21/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:26

Expedição de Mandado - Intimação.
21/05/2025 14:01

Expedição de Intimação eletrônica.
21/05/2025 14:00

Expedição de Intimação eletrônica.
21/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
01/05/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:39

Juntada de Petição de parecer do ministério público
07/04/2025 17:31

Juntada de Petição de habilitações
21/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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