05/09/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2025 00:03

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone: (27) 33342117 PROCESSO Nº 5016157-27.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA MIRANDA CASTELLO AGRAVADO: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DOS USUARIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS CONSUMIDORES E CIDADAOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST.

ES, ALESSANDRO NASCIMENTO DA VICTORIA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO, RENATO RIZK MINASSA, ANA PAULA LAGAAS Advogado(s) do reclamado: ANDRE MUNIZ VALENTIM DA VICTORIA, ELIOMAR SILVA DE FREITAS, BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA DESPACHO Os recorridos pugnam pela inclusão dos autos em sessão de julgamento presencial possibilitando acompanhar a sessão de julgamento e a realização de sustentação oral.

Ademais, pretendem a reunião dos recursos (5016970-54.2024.8.08.0000, 5016174-63.2024.8.08.0000, 5016689-98.2024.8.08.0000, 5016157-27.2024.8.08.0024 e 5007901-61.2025.8.08.0000), para julgamento em conjunto na mesma sessão de julgamento.

Pois bem.

Concernente a pretensão de reunião dos processos, indefiro o requerimento.

Isso porque a reunião de processos em que há conexão emerge da utilidade de uma instrução conjunta apta a garantir economia processual e segurança jurídica, por evitar valorações distintas de um mesmo elemento – o que não é o caso dos autos.

Lado outro, considerando a publicação da Resolução nº 037/2024, no dia 09 de Fevereiro de 2024 e que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais e administrativos eletrônicos por meio de sessões virtuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, faz-se necessária a retirada do feito da pauta de julgamento pelo Plenário Virtual do dia 18/08/2025, para que seja reinserido em nova pauta (presencial), em conformidade com o artigo 3º, do texto normativo.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória/ES, 18 de agosto de 2025.

DES.

ROBSON LUIZ ALBANEZ RELATOR
18/08/2025 16:30

Expedição de Intimação - Diário.
18/08/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:14

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
15/08/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
11/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/07/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 17:10

Pedido de inclusão em pauta
11/06/2025 16:28

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
09/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:24

Publicado Despacho em 26/05/2025.
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5016157-27.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA MIRANDA CASTELLO AGRAVADO: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DOS USUARIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS CONSUMIDORES E CIDADAOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST.

ES, ALESSANDRO NASCIMENTO DA VICTORIA Advogados do(a) AGRAVANTE: ANA PAULA LAGAAS - ES23410-A, RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - ES9888-A, RENATO RIZK MINASSA - ES9199 Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE MUNIZ VALENTIM DA VICTORIA - ES40365 Advogado do(a) AGRAVADO: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA - MG95706-A Advogado do(a) AGRAVADO: ELIOMAR SILVA DE FREITAS - ES13756-A DESPACHO Ante a petição de ID 13569712, intimem-se os agravados para manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias.

Retire-se o feito de pauta.

Após, faça conclusão dos autos.

VITÓRIA-ES, 14 de maio de 2025.

DES.

SUBSTITUTO LUIZ GUILHERME RISSO Relator
22/05/2025 15:21

Expedição de Intimação diário.
15/05/2025 13:37

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 13:37

Retirado de pauta
15/05/2025 13:37

Retirado pedido de inclusão em pauta
15/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
13/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:34

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
07/05/2025 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 17:57

Pedido de inclusão em pauta
17/03/2025 13:50

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
24/02/2025 17:53

Juntada de Petição de contraminuta
21/02/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DOS USUARIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS CONSUMIDORES E CIDADAOS em 03/02/2025 23:59.
25/01/2025 18:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO NASCIMENTO DA VICTORIA em 24/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:07

Juntada de Certidão - Intimação
20/01/2025 15:15

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
04/12/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 14:31

Prejudicado o recurso
25/11/2024 13:16

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
25/11/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:16

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:16

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
11/10/2024 15:16

Recebidos os autos
11/10/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
11/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2024 15:15

Recebidos os autos
11/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
11/10/2024 12:39

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2024 10:01

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 10:01

Determinação de redistribuição por prevenção
10/10/2024 14:05

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
10/10/2024 14:05

Recebidos os autos
10/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
10/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:13

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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