20/05/2025 09:22

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:26

Juntada de Petição de defesa prévia
20/02/2025 13:23

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
20/02/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001382-86.2024.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RIAN PAULO PEREIRA ALVES Advogado do(a) REU: CLEUMA MOTA BELO - ES21310 DECISÃO Considerando que, devidamente citado, o acusado informou não ter condições de arcar com despesas advocatícias, e tendo em vista a inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta 1ª Vara Criminal, NOMEIO, como Defensor Dativo, o(a) Dr(a).

LETÍCIA GONÇALVES DIAS BIANQUINI – OAB/ES 32.434, o(a) qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados cadastrados neste Juízo, para patrocínio da defesa do acusado, devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, para que apresente a DEFESA PRÉVIA, no prazo legal.

Com a resposta, caso haja preliminares, documentos ou requerimento de absolvição sumária, abra-se vista ao Ministério Público, por cinco dias, e em seguida, autos conclusos.

Diligencie-se.

ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz(a) de Direito
17/02/2025 13:36

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 08:57

Nomeado defensor dativo
06/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
08/01/2025 00:23

Decorrido prazo de CLEUMA MOTA BELO em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo de CLEUMA MOTA BELO em 13/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:49

Decorrido prazo de RIAN PAULO PEREIRA ALVES em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:31

Nomeado defensor dativo
11/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
08/10/2024 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 00:25

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:31

Expedição de Mandado - citação.
30/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 22:39

Expedição de Mandado - intimação.
02/08/2024 15:54

Processo Inspecionado
02/08/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 07:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:16

Processo Inspecionado
05/06/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:28

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 14:05

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
16/05/2024 13:24

Processo Inspecionado
16/05/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:58

Audiência Preliminar realizada para 30/04/2024 14:00 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
07/05/2024 13:38

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/05/2024 13:38

Processo Inspecionado
07/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:28

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:56

Juntada de Aviso de Recebimento
15/04/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:47

Expedição de carta postal - intimação.
11/04/2024 15:47

Expedição de Mandado - intimação.
11/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:46

Expedição de Certidão - intimação.
10/04/2024 13:25

Processo Inspecionado
10/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 18:23

Conclusos para decisão
02/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 14:09

Processo Inspecionado
27/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:42

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:15

Audiência Preliminar designada para 30/04/2024 14:00 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
25/03/2024 14:24

Processo Inspecionado
25/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:07

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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