26/06/2025 12:17

Processo Inspecionado
26/06/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de RONALDO ROSA DOS REIS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:12

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
19/02/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0001370-10.2014.8.08.0039 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RONALDO ROSA DOS REIS, JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA EMBARGADO: MINERACAO OURO VERDE LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: HENRICA MARIA MORAES - ES8691 Advogados do(a) EMBARGADO: CAIO MARTINS BONOMO - ES27528, LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - ES7935 DECISÃO Pretende o demandado a extinção do cumprimento de sentença em razão de acordo firmado em outro processo (fls. 136/138).

O credor (fls. 145/146) menciona que o acordo se refere a outro processo e que não participou do referido acerto.

Decido.

A parte devedora menciona que o crédito destes autos, foi objeto de acordo.

Contudo, no documento de Id 42001434, não consta acordo em relação ao crédito objeto destes autos.

Inclusive o credor nega sua participação no acordo, conforme se verifica às fls. 145/146.

Diante da ausência de comprovação que o crédito destes autos, foi objeto de acordo, deve prevalecer o cumprimento de sentença.

Em sendo assim, indefiro o pedido de fls. 136/138.

Certifique se decorreu o prazo do executado, bem como deverá a Serventia regularizar o polo ativo e classe judicial dos autos.

Após, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifiquem as partes do teor do presente decisório, para os devidos fins.

Diligencie-se.

PANCAS-ES, 12 de novembro de 2024.

Juiz de Direito
13/02/2025 15:31

Expedição de #Não preenchido#.
14/11/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 12:17

Conclusos para decisão
06/06/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 06:54

Decorrido prazo de RONALDO ROSA DOS REIS em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:26

Conclusos para julgamento
24/04/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:30

Decorrido prazo de JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:29

Decorrido prazo de MINERACAO OURO VERDE LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:28

Decorrido prazo de RONALDO ROSA DOS REIS em 16/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:23

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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