11/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:30

Processo Inspecionado
09/04/2025 13:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RONEY JOVINIANO DOS SANTOS - CPF: *96.***.*14-97 (REU)
07/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
05/04/2025 11:39

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de RONEY JOVINIANO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 14:43

Publicado Edital - Citação em 18/02/2025.
21/02/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 11:18

Juntada de Edital - Citação
17/02/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 3ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5005478-72.2024.8.08.0030 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RONEY JOVINIANO DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação : brasileiro, nascido em 01/02/1983, filho de Luiz Roberto Neves dos Santos e Iraci Joviniano dos Santos, CPF: *96.***.*14-97.

O EXMO.

SR.

DR. __ MM.

Juiz(a) de Direito Linhares - 3ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) RONEY JOVINIANO DOS SANTOS, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Art. 150, § 1º, do CP.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
14/02/2025 15:04

Expedição de #Não preenchido#.
12/02/2025 13:29

Processo Inspecionado
12/02/2025 13:29

Recebida a denúncia contra RONEY JOVINIANO DOS SANTOS - CPF: *96.***.*14-97 (REU)
04/02/2025 20:44

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:03

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 18:43

Processo Inspecionado
28/01/2025 18:43

Declarada incompetência
27/01/2025 16:50

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 21:59

Processo Inspecionado
22/01/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:19

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:57

Juntada de Petição de denúncia
17/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
06/10/2024 19:43

Juntada de Certidão
06/10/2024 19:32

Juntada de Informações
02/10/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:04

Expedição de Ofício.
25/09/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/09/2024 15:31

Audiência Preliminar realizada para 24/09/2024 15:00 Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
25/09/2024 15:15

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
25/09/2024 15:15

Homologada a Transação Penal de RONEY JOVINIANO DOS SANTOS - CPF: *96.***.*14-97 (AUTOR DO FATO)
25/09/2024 15:15

Homologada a Transação
14/09/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 00:08

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:14

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:28

Processo Inspecionado
19/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:26

Audiência Preliminar designada para 24/09/2024 15:00 Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
13/06/2024 23:14

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 12:37

Processo Inspecionado
25/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:32

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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