27/06/2025 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:34

Juntada de Petição de liberação de alvará
22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 02:05

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA LUCATELI em 20/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:32

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA LUCATELI em 20/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA LUCATELI em 20/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA LUCATELI em 20/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA LUCATELI em 20/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROCHA LUCATELI em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:42

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
19/02/2025 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000420-37.2013.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: MARIA DA PENHA ROCHA LUCATELI INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) INTERESSADO: VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO - ES13406 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Aracruz – Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da expedição do Ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV) de ID nº 62449700, bem como providenciar o devido pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme disposição legal.

ARACRUZ-ES, 11 de fevereiro de 2025.

Diretor de Secretaria
11/02/2025 17:00

Expedição de Intimação eletrônica.
11/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:05

Juntada de Ofício
18/12/2024 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 17/12/2024 23:59.
14/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 19:54

Recebidos os autos
09/10/2024 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
09/10/2024 19:54

Realizado Cálculo de Liquidação
20/05/2024 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
20/05/2024 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2024 11:20

Processo Inspecionado
16/05/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 17:20

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:09

Juntada de Petição de liberação de alvará
18/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:19

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:54

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 06:28

Expedição de Ofício.
10/07/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:33

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:31

Classe retificada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2023 16:29

Classe retificada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2013

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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