05/09/2025 03:38

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:38

Decorrido prazo de RANIELLE LORRANNE SODRE ALVES DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:33

Publicado Intimação - Diário em 21/08/2025.
22/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003298-86.2023.8.08.0008 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RANIELLE LORRANNE SODRE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANO FERREIRA MACIEL - ES20783 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por RANIELLE LORRANE SODRE ALVES DE OLIVEIRA em desfavor do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Em consulta ao sistema do Banestes identifiquei o pagamento das RPV’s expedidas, bem como o levantamento de valores pela parte autora e causídico constituído. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, percebo que o crédito em favor da parte exequente foi integralmente adimplido.

Neste contexto, não mais subsiste razão para o prosseguimento do feito, uma vez que satisfeito a pretensão da parte autora.

Ex positis, na esteira do que dispõe o art. 925 do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II, do CPC, eis que adimplido o crédito em questão.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9099/95).

Após, não subsistindo pendências ou requerimentos arquivem-se.

P.R.I.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 4 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
19/08/2025 13:38

Expedição de Intimação eletrônica.
19/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 17:18

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 02:12

Decorrido prazo de RANIELLE LORRANNE SODRE ALVES DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:22

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
29/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003298-86.2023.8.08.0008 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RANIELLE LORRANNE SODRE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANO FERREIRA MACIEL - ES20783 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para requerer o que entender de direito.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 2 de junho de 2025.

MARIANNE CAPACIO CUERCI Diretor de Secretaria
02/06/2025 12:16

Expedição de Intimação - Diário.
28/02/2025 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:17

Juntada de Ofício
27/01/2025 14:16

Juntada de Ofício
23/01/2025 14:14

Proferida Decisão Saneadora
23/01/2025 14:14

Processo Inspecionado
23/01/2025 06:49

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 13:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO)
24/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:09

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 17:15

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:07

Decorrido prazo de RANIELLE LORRANNE SODRE ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/06/2024 23:59.
06/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:17

Expedição de Ofício.
01/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
01/03/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/02/2024 23:59.
11/12/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:41

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 30/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA MACIEL em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:58

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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