04/07/2025 05:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000322-88.2021.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: CLEONICE CRISTINA FRAGA EXEQUENTE: RHUBRIA VIANA DA SILVA INTERESSADO: RENATA FRAGA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARATAIZES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: RHUBRIA VIANA DA SILVA - ES25352 DESPACHO Tendo em vista a ausência de manifestação da parte exequente quanto à impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Município, especialmente em relação à divergência entre as partes acerca dos valores executados, determino a remessa dos autos à contadoria para elaboração de cálculos atualizados, com base nos elementos constantes dos autos.

Após, intime-se as partes para se manifestação.

Tudo realizado, conclusos.

Diligencie-se.

MARATAÍZES-ES, (data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema).

JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz(a) de Direito
03/07/2025 16:16

Expedição de Intimação eletrônica.
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:17

Recebidos os autos
03/07/2025 07:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
03/07/2025 07:16

Conta Atualizada
24/06/2025 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Marataízes
23/06/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
18/06/2025 04:55

Decorrido prazo de RHUBRIA VIANA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:19

Publicado Intimação - Diário em 10/06/2025.
10/06/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000322-88.2021.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: CLEONICE CRISTINA FRAGA EXEQUENTE: RHUBRIA VIANA DA SILVA INTERESSADO: RENATA FRAGA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARATAIZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: RHUBRIA VIANA DA SILVA - ES25352 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), para ciência e manifestação acerca da Impugnação id nº 69696429.

MARATAÍZES-ES, 6 de junho de 2025.
06/06/2025 12:20

Expedição de Intimação - Diário.
06/06/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 04:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:58

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 16:42

Processo Reativado
19/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 14:27

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 14:26

Transitado em Julgado em 25/10/2021 para CLEONICE CRISTINA FRAGA registrado(a) civilmente como CLEONICE CRISTINA FRAGA - CPF: *42.***.*16-00 (REQUERENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESP
26/10/2021 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/10/2021 23:59.
13/10/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 14:08

Conclusos para despacho
05/10/2021 13:18

Decorrido prazo de CLEONICE CRISTINA FRAGA em 04/10/2021 23:59.
01/10/2021 04:17

Decorrido prazo de CLEONICE CRISTINA FRAGA em 30/09/2021 23:59.
22/09/2021 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 12:49

Expedição de intimação eletrônica.
15/09/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 17:16

Conclusos para decisão
14/09/2021 17:12

Juntada de Informações
13/09/2021 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 16:16

Juntada de Petição de Ciência MP
30/08/2021 19:12

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 18:55

Expedição de intimação eletrônica.
30/08/2021 18:55

Expedição de intimação eletrônica.
30/08/2021 18:55

Expedição de intimação eletrônica.
30/08/2021 18:55

Expedição de intimação eletrônica.
30/08/2021 15:07

Julgado procedente o pedido de CLEONICE CRISTINA FRAGA registrado(a) civilmente como CLEONICE CRISTINA FRAGA - CPF: *42.***.*16-00 (REQUERENTE).
21/08/2021 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 13:44

Conclusos para julgamento
20/08/2021 13:11

Juntada de Petição de manifestação alegações MP
19/08/2021 14:45

Expedição de intimação eletrônica.
29/07/2021 12:18

Decorrido prazo de CLEONICE CRISTINA FRAGA em 22/07/2021 23:59.
29/07/2021 12:17

Decorrido prazo de CLEONICE CRISTINA FRAGA em 22/07/2021 23:59.
21/06/2021 15:57

Desentranhado o documento
21/06/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual
21/06/2021 15:55

Expedição de intimação eletrônica.
21/06/2021 15:43

Expedição de Certidão.
27/04/2021 15:10

Juntada de Petição de certidão - juntada
22/04/2021 13:51

Expedição de Certidão.
21/04/2021 18:01

Juntada de Petição de contestação
15/04/2021 13:51

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 13:45

Expedição de intimação eletrônica.
15/04/2021 13:38

Expedição de citação eletrônica.
15/04/2021 13:38

Expedição de citação eletrônica.
14/04/2021 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2021 13:57

Conclusos para decisão
14/04/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 15:03

Expedição de intimação eletrônica.
22/03/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 13:44

Conclusos para decisão
22/03/2021 13:44

Expedição de Certidão.
22/03/2021 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2021 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/03/2021 07:56

Declarada incompetência
19/03/2021 13:59

Conclusos para decisão
19/03/2021 13:59

Expedição de Certidão.
19/03/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de envio • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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