27/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:13

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 04:49

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
16/06/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des.

Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 0000012-13.2023.8.08.0033 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MIQUEIAS MARIA GARCIA I N T I M A Ç Ã O (Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Por meio do ATO NORMATIVO Nº 019/2025, que instituiu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN como meio oficial de intimação “não pessoal” dos atos judiciais praticados no sistema PJe, fica(m) intimado(a/os): Advogado do(a) REU: VENANCIA SANTOS RAMOS - ES41149 Intimar da nomeação para assistir o acusado nos autos do processo nº 0000012-13.2023.8.08.0033.

Caso aceite o encargo, fica desde já intimada para para apresentar inicialmente as razões recursais, no prazo legal.

MONTANHA-ES, data conforme assinatura eletrônica.

ADVERTÊNCIAS: Para consultar a intimação enviada, acesse a página do DJEN e selecione o quadro referente ao CNJ. https://comunica.pje.jus.br/
11/06/2025 20:11

Expedição de Intimação - Diário.
11/06/2025 20:03

Juntada de Certidão
17/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARIA GARCIA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:26

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
16/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des.

Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 0000012-13.2023.8.08.0033 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MIQUEIAS MARIA GARCIA I N T I M A Ç Ã O (Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Por meio do ATO NORMATIVO Nº 019/2025, que instituiu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN como meio oficial de intimação “não pessoal” dos atos judiciais praticados no sistema PJe, fica(m) intimado(a/os): Advogado do(a) REU: DEBORA SAMI CORTES PINTO - ES32762 Intimar da nomeação para assistir o acusado nos autos do processo nº 0000012-13.2023.8.08.0033.

Caso aceite o encargo, fica desde já intimada para para apresentar inicialmente as razões recursais, no prazo legal.

MONTANHA-ES, data conforme assinatura eletrônica.

ADVERTÊNCIAS: Para consultar a intimação enviada, acesse a página do DJEN e selecione o quadro referente ao CNJ. https://comunica.pje.jus.br/
30/04/2025 14:12

Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
22/02/2025 18:07

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
22/02/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
20/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:46

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.
05/02/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado DR.

DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA STANGE NETO - OAB/ES Nº 34.958, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 0000012-13.2023.8.08.0033, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): nomeação fl. 124, apresentação de resposta à acusação de fls. 127/129 e realização de audiência de instrução e julgamento..

Certifico ainda que a parte MIQUEIAS MARIA GARCIA é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.

MONTANHA-ES, 04/02/2025.

VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM DIRETOR DE SECRETARIA
04/02/2025 13:45

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 04:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:53

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 18:34

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
31/01/2025 19:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2025 19:18

Processo Inspecionado
31/01/2025 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
03/12/2024 01:48

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA STANGE NETO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:48

Decorrido prazo de CHEYENNE BARBOSA SCHEIDGGER ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARIA GARCIA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARIA GARCIA em 25/11/2024 23:59.
17/11/2024 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2024 00:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:17

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:08

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
30/09/2024 14:25

Conclusos para julgamento
03/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 14:45

Juntada de Petição de memoriais
16/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:27

Juntada de Petição de alegações finais
17/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:59

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/07/2024 13:00 Montanha - Vara Única.
16/07/2024 15:29

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:24

Apensado ao processo 0000593-62.2022.8.08.0033
16/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/07/2024 13:00 Montanha - Vara Única.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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