26/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 00:03

Publicado Decisão - Carta em 05/06/2025.
21/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
11/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5000371-15.2023.8.08.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANILDO PEREIRA RAMOS, ALEXANDRA MOREIRA DOS SANTOS REU: VERA LUCIA ROSA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ANTONIO PETTER BOMFA - ES14913 Advogado do(a) REU: CARLOS CEZAR PETRI FILHO - ES24098 Decisão (serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por VANILDO PEREIRA RAMOS e ALEXANDRA MOREIRA DOS SANTOS em face de VERA LÚCIA ROSA.

Em decisão de ID 29621824, foi determinado o apensamento do presente processo com o de n° 5000548-76.2023.8.08.005224, em razão do reconhecimento de conexão entre as ações.

Posteriormente, a parte ré requereu o sobrestamento deste feito até o julgamento da ação conexa (ID 49911922).

Cumpre asseverar que a reunião dos feitos para julgamento conjunto é imperiosa para garantir a segurança jurídica e evitar decisões conflitantes, razão pela qual foi determinada na decisão retro (ID 68846797).

Portanto, o pedido de sobrestamento formulado pela ré não se alinha com a finalidade do julgamento conjunto da conexão (art. 55, § 1º, do CPC), razão pela qual INDEFIRO o pleito.

Ademais, considerando que nos autos em apenso já foi determinada a intimação das partes para manifestação quanto às provas que pretendem produzir, aguarde-se o prazo.

Após, conclusos os autos para decisão conjunta.

Intimem-se.

LINHARES-ES, 03 de junho de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito Ofício DM n. 0609/2025
03/06/2025 17:13

Expedição de Intimação Diário.
03/06/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
25/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 06:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 05:07

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PETTER BOMFA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:28

Expedição de Mandado - citação.
02/09/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:46

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:15

Publicado Intimação - Diário em 04/10/2023.
04/10/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 17:32

Expedição de intimação - diário.
02/10/2023 17:26

Apensado ao processo 5000548-76.2023.8.08.0052
02/10/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 15:14

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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