24/06/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:00

Juntada de Petição de apelação
23/06/2025 09:18

Conclusos para decisão
17/06/2025 04:58

Decorrido prazo de IRACIMARA DOS SANTOS ZEFERINO em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000445-68.2023.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HIGOR CHAVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: DENISON CHAVES METZKER - ES34622 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados as partes para ciência da sentença proferida conforme o ID 70133071.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 10 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado
11/06/2025 14:57

Expedição de Intimação - Diário.
06/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 14:16

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
26/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:39

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2025 02:22

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
15/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000445-68.2023.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HIGOR CHAVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: CAROLINA VARGAS CRISOSTOMO - ES38029, DENISON CHAVES METZKER - ES34622 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se a Defesa do acusado para apresentação de alegações finais, igualmente no prazo de 10 dias.

Conforme ID 67823448.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 5 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
06/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:15

Expedição de Intimação - Diário.
30/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000445-68.2023.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HIGOR CHAVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: CAROLINA VARGAS CRISOSTOMO - ES38029, DENISON CHAVES METZKER - ES34622 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Ministério Público para que, no prazo de 10 dias, apresente alegações finais, na forma de memoriais, bem como se manifeste acerca do pedido de restituição do bem apreendido.

Conforme ID 67823448.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 29 de abril de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
29/04/2025 17:27

Expedição de Intimação - Diário.
28/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:17

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 02:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2025.
04/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000445-68.2023.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HIGOR CHAVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: CAROLINA VARGAS CRISOSTOMO - ES38029, DENISON CHAVES METZKER - ES34622 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.

Conforme ID 63395351.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 28 de março de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
28/03/2025 14:53

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2025.
11/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000445-68.2023.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HIGOR CHAVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: CAROLINA VARGAS CRISOSTOMO - ES38029, DENISON CHAVES METZKER - ES34622 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.

Conforme ID 63395351.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 6 de março de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
06/03/2025 14:57

Expedição de #Não preenchido#.
02/03/2025 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:38

Publicado Intimação - Diário em 14/02/2025.
19/02/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
18/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000445-68.2023.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HIGOR CHAVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que atendendo a solicitação de ID 62018653, a mídia já se encontra disponível no link disponibilizado no termo de audiência.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 16:22

Expedição de #Não preenchido#.
12/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:19

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 15:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
17/12/2024 15:18

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
17/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 19:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 03:31

Decorrido prazo de CAROLINA VARGAS CRISOSTOMO em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:30

Decorrido prazo de DENISON CHAVES METZKER em 26/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:30

Decorrido prazo de CAROLINA VARGAS CRISOSTOMO em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:59

Audiência de interrogatório designada para 17/12/2024 15:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
11/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:46

Juntada de Petição de certidão - juntada
09/08/2024 13:32

Expedição de Mandado - intimação.
09/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:52

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:58

Audiência Instrução realizada para 05/08/2024 10:45 Conceição do Castelo - Vara Única.
05/08/2024 12:58

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:01

Decorrido prazo de HIGOR CHAVES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:27

Decorrido prazo de DENISON CHAVES METZKER em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/04/2024 12:39

Expedição de Ofício.
02/04/2024 12:28

Expedição de Ofício.
02/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:34

Audiência Instrução designada para 05/08/2024 10:45 Conceição do Castelo - Vara Única.
20/03/2024 18:42

Proferida Decisão Saneadora
20/03/2024 08:26

Conclusos para decisão
19/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:19

Juntada de Petição de defesa prévia
19/03/2024 07:54

Decorrido prazo de HIGOR CHAVES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/03/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 12:52

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 07:59

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:55

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/02/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:15

Processo Inspecionado
05/02/2024 09:15

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:06

Conclusos para decisão
13/12/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 15:52

Juntada de Petição de habilitações

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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