TJES - 0000038-50.2024.8.08.0041
1ª instância - Vara Unica - Presidente Kennedy
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 15:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 17:00, Presidente Kennedy - Vara Única.
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03/06/2025 01:35
Decorrido prazo de KELLY RAMOS em 02/06/2025 23:59.
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20/05/2025 02:11
Decorrido prazo de JONAS FERNANDES FARIAS JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/05/2025 00:52
Juntada de Certidão
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13/05/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
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13/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 0000038-50.2024.8.08.0041 Tipo: Instrução e julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS Data: 17/03/2025 Hora: 17:00 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JONAS FERNANDES FARIAS JUNIOR Advogados do(a) REU: ANTONIO MARCOS ROMANO - ES13811, EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES - ES14889 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 dias do mês de março de 2025, nesta cidade e Comarca de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, às 17h, na sala de audiências da Vara Única, situada no Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, sito à Rua Olegário Fricks, nº 20, Centro, foi aberta a audiência sob a presidência da Exma.
Sra.
Dra.
Priscilla Bazzarella de Oliveira, Juíza de Direito.
Presentes ao ato, de forma remota, via plataforma Zoom, o Exmo.
Sr.
Dr.
Elion Vargas Teixeira, Promotor de Justiça.
Procedido o pregão, constatou-se a ausência da vítima, Kelly Ramos, e do réu, Jonas Fernandes Cavalcante Junior.
Presentes o advogado do réu, Dr.
Eduardo Augusto Viana Marques, OAB/ES 14.889, e a testemunha Ramon Lengruber Rodrigues.
ABERTA A AUDIÊNCIA, realizou-se a oitiva da testemunha presente.
Concluído o depoimento, o Ministério Público requereu a certificação, pelo Sr.
Oficial de Justiça, do não comparecimento da vítima, consignando a justificativa correspondente.
Em seguida, a MM.
Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: " Visto em inspeção.
Diante da ausência injustificada da vítima, determino que, por ocasião de sua intimação para nova data, haja a imediata certificação pelo Sr.
Oficial de Justiça, devendo constar expressamente no mandado e certidão a justificativa sobre o motivo do não comparecimento da vítima a esta audiência, eis que devidamente intimada.
REDESIGNO a audiência para o dia 10 de julho de 2025, às 17h.
Intimem-se as partes, advertindo-se das consequências do não comparecimento.
Seja notificado pessoalmente o MP para o devido agendamento.
Diligencie-se." Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo.
Link da audiência: https://drive.google.com/file/d/18YisrHCe6TZ5645Vr-E5xyykqeqxxAZC/view?usp=drive_link PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA Juíza de Direito -
08/05/2025 10:58
Expedição de Intimação - Diário.
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08/05/2025 10:57
Juntada de Certidão
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08/05/2025 10:56
Expedição de Mandado - Intimação.
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08/05/2025 10:44
Juntada de Certidão
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08/05/2025 10:40
Expedição de Mandado - Intimação.
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08/05/2025 10:36
Desentranhado o documento
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08/05/2025 10:36
Cancelada a movimentação processual
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19/03/2025 12:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 17:00, Presidente Kennedy - Vara Única.
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18/03/2025 17:45
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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18/03/2025 17:45
Processo Inspecionado
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18/03/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 15:03
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 17:00, Presidente Kennedy - Vara Única.
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08/03/2025 01:07
Decorrido prazo de JONAS FERNANDES FARIAS JUNIOR em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:07
Decorrido prazo de JONAS FERNANDES FARIAS JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
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01/03/2025 00:03
Decorrido prazo de KELLY RAMOS em 25/02/2025 23:59.
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01/03/2025 00:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/03/2025 00:03
Juntada de Certidão
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01/03/2025 00:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/03/2025 00:03
Juntada de Certidão
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21/02/2025 16:17
Publicado Despacho em 19/02/2025.
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21/02/2025 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0000038-50.2024.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JONAS FERNANDES FARIAS JUNIOR Advogados do(a) REU: ANTONIO MARCOS ROMANO - ES13811, EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES - ES14889 DESPACHO Não existindo questões preliminares a serem enfrentadas, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 17/03/2025 às 17:00 horas.
Intimem-se.
Expeça-se o necessário para a realização do ato.
Diligencie-se.
PRESIDENTE KENNEDY-ES, 30 de setembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
17/02/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 14:39
Expedição de Intimação - Diário.
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17/02/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 13:03
Expedição de Intimação eletrônica.
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17/02/2025 13:03
Expedição de Intimação eletrônica.
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17/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2024 15:06
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 12:21
Audiência Instrução e julgamento designada para 17/03/2025 17:00 Presidente Kennedy - Vara Única.
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27/09/2024 17:12
Conclusos para despacho
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27/09/2024 17:12
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 16:47
Juntada de Certidão
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24/09/2024 13:01
Revogada a Prisão
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24/09/2024 08:45
Conclusos para decisão
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18/09/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 19:24
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
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12/09/2024 13:00
Conclusos para decisão
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06/09/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 12:43
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
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27/08/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
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20/08/2024 08:38
Decorrido prazo de JONAS FERNANDES FARIAS JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
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07/08/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
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07/08/2024 16:07
Expedição de Mandado - citação.
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06/08/2024 15:52
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/08/2024 17:07
Recebida a denúncia contra JONAS FERNANDES FARIAS JUNIOR - CPF: *10.***.*91-02 (INVESTIGADO)
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26/07/2024 09:43
Conclusos para decisão
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25/07/2024 14:17
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
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09/07/2024 12:43
Juntada de Petição de defesa prévia
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16/05/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 17:32
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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14/05/2024 17:31
Juntada de Certidão
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13/05/2024 14:28
Juntada de Petição de inquérito policial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
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