16/06/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:57

Transitado em Julgado em 13/05/2025 para PAULA NAYANA SANTOS VALFRE - CPF: *15.***.*47-22 (REQUERENTE) e M. V. T. - CPF: *86.***.*44-98 (REQUERENTE).
15/05/2025 03:30

Decorrido prazo de PAULA NAYANA SANTOS VALFRE em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIANA VALFRE TAQUETE em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:13

Desentranhado o documento
24/04/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 20/02/2025 23:59.
02/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
02/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
22/02/2025 22:18

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
22/02/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5006971-33.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: M.

V.

T., PAULA NAYANA SANTOS VALFRE REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogado do(a) REQUERENTE: EMANOELLY EVILA MARQUES BASILIO DE SOUZA - ES25827 DESPACHO Face a pretensão de efeitos infringentes, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentado.

SÃO MATEUS-ES, 10 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
11/02/2025 17:34

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:50

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 15:09

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2025.
05/02/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
05/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:47

Expedição de #Não preenchido#.
28/01/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido de PAULA NAYANA SANTOS VALFRE - CPF: *15.***.*47-22 (REQUERENTE).
22/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:22

Conclusos para despacho
13/12/2024 19:16

Juntada de Petição de indicação de prova
06/12/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 15:06

Não Concedida a Medida Liminar a M. V. T. - CPF: *86.***.*44-98 (REQUERENTE).
04/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:11

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:19

Juntada de Petição de indicação de prova
18/11/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:41

Juntada de Petição de réplica
01/11/2024 08:07

Desentranhado o documento
01/11/2024 08:07

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 22:31

Juntada de Petição de indicação de prova
30/10/2024 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:51

Decorrido prazo de PAULA NAYANA SANTOS VALFRE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIANA VALFRE TAQUETE em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:42

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:07

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:13

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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