20/06/2025 00:37

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.
20/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5020698-94.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIZANGELA DIAS DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REQUERENTE: LIVIA SPADETO DO NASCIMENTO - ES36123 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

A parte autora requereu a desistência da presente ação, sendo desnecessária a manifestação da parte contrária (Enunciado 90 do FONAJE).

Ante o exposto, homologo por sentença o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/15.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, face ao disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado esta, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

VITÓRIA-ES, ato proferido na data da movimentação no sistema.

MAIZA SILVA SANTOS Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente pela juíza
12/06/2025 12:14

Expedição de Intimação - Diário.
10/06/2025 23:59

Extinto o processo por desistência
05/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:00

Juntada de Petição de desistência da ação
03/06/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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