TJES - 5000277-88.2023.8.08.0045
1ª instância - 1ª Vara - Sao Gabriel da Palha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 00:13
Publicado Sentença em 12/06/2025.
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29/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5000277-88.2023.8.08.0045 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILA VALERIO EXECUTADO: EUCLIDES PINTO DO SACRAMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - ES7745 SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal.
No ID nº 45007841, foi proferida decisão determinando a intimação do exequente para promover a citação válida do executado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Todavia, apesar de devidamente intimado, transcorrido quase um ano, não houve qualquer manifestação, conforme certidão de ID nº 54112552.
Em casos tais, dispõe o artigo 485, em seu inciso III, do CPC, in verbis: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (…); III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (…).
Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais.
Publicado e Registrado no sistema PJE.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.
SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, datado e assinado eletronicamente PAULO M.
S.
GAGNO Juiz de Direito -
10/06/2025 14:05
Expedição de Intimação Diário.
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30/05/2025 18:27
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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11/11/2024 22:46
Conclusos para despacho
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11/11/2024 22:45
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VALERIO em 13/08/2024 23:59.
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18/06/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2024 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/02/2024 10:51
Conclusos para despacho
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27/01/2024 01:11
Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA NETO em 26/01/2024 23:59.
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01/11/2023 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 13:43
Juntada de Aviso de Recebimento
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27/06/2023 12:48
Juntada de Informações
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25/05/2023 13:29
Expedição de carta postal - citação.
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13/03/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 14:34
Conclusos para despacho
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13/03/2023 14:34
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho - Carta • Arquivo
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