22/06/2025 00:32

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
22/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
16/06/2025 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5047680-82.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHARLES MARTINELLI BARROS Advogado do(a) REQUERENTE: ELVINO ANDRE COUTO - ES30773 REQUERIDO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REQUERIDO: FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA - ES11588, MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA - ES15067 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo legal, cumprir(em) o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025, especialmente: "Art. 7º.

A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada.

Parágrafo único.

Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo." Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
11/06/2025 11:45

Expedição de Intimação - Diário.
11/06/2025 11:43

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para CHARLES MARTINELLI BARROS - CPF: *33.***.*79-55 (REQUERENTE) e UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 27.***.***/0001-20 (REQUERIDO).
27/05/2025 04:33

Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:33

Decorrido prazo de CHARLES MARTINELLI BARROS em 26/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:08

Publicado Sentença - Carta em 24/04/2025.
27/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344710 PROCESSO Nº 5047680-82.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHARLES MARTINELLI BARROS REQUERIDO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REQUERENTE: ELVINO ANDRE COUTO - ES30773 Advogados do(a) REQUERIDO: FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA - ES11588, MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA - ES15067 Sentença (serve este ato como mandado/carta/ofício) (Visto em inspeção) Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por CHARLES MARTINELLI BARROS, em face de UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIA.

Partes devidamente qualificadas nos autos.

No id 63194956, a parte autora requereu a homologação da desistência do processo.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Passo aos fundamentos de minha decisão.

DOS FUNDAMENTOS Como sabido, a parte autora poderá a qualquer tempo, desde que antes da sentença, pleitear a desistência da ação, pedido que se encontra fundamentado no art. 485, VIII, do CPC, vejamos: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VIII - homologar a desistência da ação; § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

No presente caso, a parte ré, devidamente intimada, manifestou consentimento quanto a desistência da ação.

Por tal razão, a extinção do processo é medida impositiva.

DISPOSITIVO Isto posto, homologo a desistência apresentada pela parte autora no id. 63194956, razão pela qual declaro extinto o feito, sem o julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 90, caput, do CPC.

Preclusas as vias recursais, com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vitória–ES, 03 de abril de 2025.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n.º 0079/2025)
22/04/2025 13:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
22/04/2025 13:08

Expedição de Intimação Diário.
15/04/2025 03:00

Processo Inspecionado
15/04/2025 03:00

Extinto o processo por desistência
13/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:40

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
01/03/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
21/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:47

Juntada de Petição de desistência da ação
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344710 PROCESSO Nº 5047680-82.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHARLES MARTINELLI BARROS REQUERIDO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REQUERENTE: ELVINO ANDRE COUTO - ES30773 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho/Decisão/Sentença id nº 55872932.

VITÓRIA-ES, 13 de fevereiro de 2025.

FLAVIO DIIRR LIMA Diretor de Secretaria
13/02/2025 16:37

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
11/02/2025 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela a CHARLES MARTINELLI BARROS - CPF: *33.***.*79-55 (REQUERENTE)
04/12/2024 14:48

Conclusos para decisão
03/12/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000818-88.2021.8.08.0010

Rosalina SA Viana Pimentel

Municipio de Bom Jesus do Norte

Advogado: Flavio Jose Silva Martins

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001940-37.2021.8.08.0047

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Ivone de Souza Correia Brito

Advogado: Caio Hipolito Pereira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/06/2021 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0011407-49.2015.8.08.0011

Rosane Pereira Leite

Zelia Pereira

Advogado: Mylla Conterini Buson Tirello

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038192-74.2022.8.08.0024

Ilidio Leite Lima Filho

Crf Consultoria Financeira Eireli

Advogado: Silvana Maria dos Santos Martins

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/12/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5022190-25.2024.8.08.0035

Maxwel Teixeira Pinto

Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Magno Pimentel Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/07/2024 14:49

Exibir Processo