TJES - 5000614-70.2024.8.08.0036
1ª instância - Vara Unica - Muqui
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 01:22
Publicado Intimação eletrônica em 13/06/2025.
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03/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 5000614-70.2024.8.08.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DEIVIANE LOURENCO FERREIRA, CARLOS RENATO FERREIRA REQUERIDO: RODRIGO VERBIO MEDEIROS, MARIA APARECIDA PINHEIRO PEÇANHA Advogado do(a) REQUERENTE: RENALD DE SOUZA BARBOSA - ES37254 SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pela parte demandante em face da decisão de ID 48926083, alegando que esta foi omissa, pois deixou de se manifestar quanto ao pedido da gratuidade de justiça.
Conheço do recurso, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade.
Após análise detida do pedido em tela, concluo que os presentes embargos não merecem provimento, pois, analisando detidamente os autos, verifico que o pedido de gratuidade de justiça foi apreciado e deferido na decisão de ID 48926083.
Desta feita, conheço dos embargos de declaração opostos e nego-lhes provimento.
Intimem-se.
Diligencie-se.
MUQUI-ES, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI Juiz(a) de Direito -
11/06/2025 14:46
Expedição de Intimação eletrônica.
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25/02/2025 15:16
Embargos de declaração não acolhidos de CARLOS RENATO FERREIRA - CPF: *96.***.*94-06 (REQUERENTE) e DEIVIANE LOURENCO FERREIRA - CPF: *17.***.*63-23 (REQUERENTE).
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24/01/2025 17:01
Conclusos para despacho
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24/01/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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21/09/2024 01:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/09/2024 01:46
Juntada de Certidão
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21/09/2024 01:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/09/2024 01:46
Juntada de Certidão
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19/08/2024 18:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/08/2024 17:22
Juntada de Certidão
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19/08/2024 17:12
Expedição de Mandado - citação.
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19/08/2024 17:12
Expedição de Mandado - citação.
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19/08/2024 15:06
Não Concedida a Antecipação de tutela a DEIVIANE LOURENCO FERREIRA - CPF: *17.***.*63-23 (REQUERENTE) e CARLOS RENATO FERREIRA - CPF: *96.***.*94-06 (REQUERENTE)
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16/08/2024 14:56
Conclusos para decisão
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16/08/2024 14:56
Expedição de Certidão.
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16/08/2024 14:51
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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15/08/2024 00:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
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