03/07/2025 01:15

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
03/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 0002103-36.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DEIVID CAVALCANTE AMORIM Advogado do(a) REU: LUCIANO AZEVEDO SILVA - ES5228 DESPACHO Intime-se a Defesa para que apresente suas Alegações Finais, no prazo de cinco dias.

VITÓRIA-ES, 16 de junho de 2025.

Juiz de Direito
27/06/2025 13:50

Expedição de Intimação - Diário.
18/06/2025 05:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 19:07

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 00:28

Publicado Intimação eletrônica em 12/06/2025.
14/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 11:02

Juntada de Intimação Diário
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Secretaria Inteligente Avenida Fernando Ferrari, 1000, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 0002103-36.2024.8.08.0035 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RÉU: DEIVID CAVALCANTE AMORIM INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Ministério Público para que apresente alegações finais conforme o termo do ID 70488936.

VITÓRIA-ES, 10 de junho de 2025
10/06/2025 13:49

Desentranhado o documento
10/06/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual
10/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 19:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
08/06/2025 19:35

Expedição de Termo de Audiência.
23/05/2025 03:53

Decorrido prazo de DEIVID CAVALCANTE AMORIM em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 00:38

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:15

Juntada de Mandado - Intimação
07/05/2025 16:10

Expedição de Mandado - Intimação.
07/05/2025 16:04

Juntada de Mandado - Intimação
30/04/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
30/04/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
30/04/2025 14:08

Expedição de Termo de Audiência.
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 05:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 05:39

Juntada de Certidão
16/04/2025 05:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 05:39

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:33

Decorrido prazo de DEIVID CAVALCANTE AMORIM em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DEIVID CAVALCANTE AMORIM em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 01:23

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de DEIVID CAVALCANTE AMORIM em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de RUBENS DJALMA FERREIRA FILHO em 17/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/02/2025 23:59.
07/03/2025 11:46

Juntada de Intimação eletrônica
01/03/2025 00:39

Publicado Termo de Audiência em 25/02/2025.
01/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 11:05

Juntada de Intimação eletrônica
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Fernando Ferrari, 1000, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Mata da Praia, VITÓRIA - ES Telefone:(27) 31983042 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0002103-36.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU: DEIVID CAVALCANTE AMORIM Segue em anexo termo de audiência de instrução e julgamento.

Link de acesso à mídia de audiência: https://drive.google.com/file/d/1p1EwB1FvzXKBIMHbkWZTODQjUc_qGhs4/view?usp=sharing.
22/02/2025 22:59

Publicado Mandado - Intimação em 14/02/2025.
22/02/2025 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
21/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:47

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 16:31

Expedição de Intimação - Diário.
21/02/2025 12:20

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:16

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 12:08

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 12:04

Juntada de Mandado - Intimação
20/02/2025 13:40

Juntada de Petição de liberação de alvará
18/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:56

Juntada de Petição de certidão - juntada
18/02/2025 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
17/02/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
17/02/2025 14:48

Expedição de Termo de Audiência.
17/02/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
17/02/2025 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 00:49

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:09

Juntada de Alvará de Soltura
14/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 01:21

Juntada de Certidão
14/02/2025 01:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 01:21

Juntada de Certidão
14/02/2025 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 01:09

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 00:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:07

Juntada de Intimação Diário
13/02/2025 18:03

Juntada de Intimação Diário
13/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 0002103-36.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DEIVID CAVALCANTE AMORIM Advogado do(a) REU: LUCIANO AZEVEDO SILVA - ES5228 DESPACHO Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de DEIVID CAVALCANTE AMORIM, acusando-o da prática dos crimes previstos no artigo 121, §2º, incisos I, III e IV, c/c art. 14, II todos Código Penal (vítima ROGÉRIO) e artigo 129, §13º, do CP, na forma da Lei 11.340/06 (vítima GABRIELA), e art. 155, c/c art. 61, II, “j”, ambos do CP, na forma do artigo 69, do mesmo Diploma.

Foi designada audiência de instrução para o dia 14/02/2025, às 15:00 horas (ID 55018384).

Da análise dos autos, verifico que o Ministério Público e a Defesa tomaram ciência da designação da audiência.

Todavia, verifiquei que não foram providenciadas, até o momento, as intimações/requisições do réu e das testemunhas arroladas na inicial.

Assim, CERTIFIQUE-SE o motivo de tal fato.

Caso tenham sido providenciadas as intimações/requisições, junte-se aos autos.

Caso negativo, diante da proximidade da realização do ato (próxima sexta-feira), procedam-se as intimações/requisições, de imediato, por Oficial de Justiça Plantonista ou por qualquer meio idôneo, ressaltando que se trata de processo envolvendo réu preso.

Diligencie-se com URGÊNCIA.

VITÓRIA-ES, 12 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito
12/02/2025 17:11

Juntada de Intimação eletrônica
12/02/2025 17:06

Juntada de Mandado
12/02/2025 16:56

Expedição de Intimação eletrônica.
12/02/2025 16:56

Expedição de Intimação eletrônica.
12/02/2025 16:56

Expedição de Intimação eletrônica.
12/02/2025 16:56

Expedição de Intimação eletrônica.
12/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:51

Expedição de Intimação eletrônica.
12/02/2025 16:51

Expedição de Intimação eletrônica.
12/02/2025 16:51

Expedição de Intimação eletrônica.
12/02/2025 16:50

Expedição de Intimação eletrônica.
12/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:48

Juntada de Mandado - Intimação
12/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:13

Decorrido prazo de DEIVID CAVALCANTE AMORIM em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:06

Juntada de Petição de certidão - juntada
20/12/2024 12:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/12/2024 23:59.
20/12/2024 12:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/12/2024 23:59.
19/12/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:01

Não concedida a liberdade provisória de #Não preenchido#
13/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:19

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
12/12/2024 16:58

Não concedida a liberdade provisória de DEIVID CAVALCANTE AMORIM - CPF: *26.***.*60-45 (REU)
12/12/2024 16:49

Conclusos para decisão
11/12/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:18

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:33

Decorrido prazo de DEIVID CAVALCANTE AMORIM em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:33

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 02/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:33

Decorrido prazo de DEIVID CAVALCANTE AMORIM em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:56

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
30/11/2024 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 01:07

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 01:08

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:39

Juntada de Mandado
26/11/2024 16:13

Expedição de Mandado - citação.
26/11/2024 15:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
26/11/2024 15:26

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
26/11/2024 14:51

Expedição de Termo de Audiência.
26/11/2024 14:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
25/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:34

Juntada de Mandado
21/11/2024 15:28

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
21/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 21:30

Juntada de Petição de defesa prévia
12/11/2024 14:40

Juntada de Certidão - antecedentes criminais
12/11/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:10

Expedição de Mandado - citação.
12/11/2024 14:01

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
07/11/2024 15:56

Recebida a denúncia contra DEIVID CAVALCANTE AMORIM - CPF: *26.***.*60-45 (FLAGRANTEADO)
07/11/2024 15:46

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:31

Juntada de Petição de liberação de alvará
23/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 16:09

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:05

Juntada de Alvará de Soltura
25/09/2024 17:31

Concedida a Liberdade provisória de DEIVID CAVALCANTE AMORIM - CPF: *26.***.*60-45 (FLAGRANTEADO).
25/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 12:43

Declarada incompetência
23/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:14

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:18

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão - Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de envio • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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