29/05/2025 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DANIEL SALUME SILVA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
17/05/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5050235-72.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: DANIEL SALUME SILVA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL SALUME SILVA - ES20645 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA ASSINADA PELA MMA.

JUÍZA E JUNTADA AOS AUTOS EM ID Nº 68907726, BEM COMO INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO A QUITAÇÃO OU PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

VITÓRIA-ES, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 16:39

Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2025.
07/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
27/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5050235-72.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: DANIEL SALUME SILVA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL SALUME SILVA - ES20645 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da petição id. 67618765 bem como para cumprir a sentença/acórdão, no prazo de 15 dias, devendo proceder o depósito judicial, obrigatoriamente, em uma das agências do BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos do disposto nas Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do TJES, sob incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC/15, em caso de pagamento fora do prazo estabelecido ou de depósito realizado em outra instituição não autorizada por lei, conforme determinado em sentença.

VITÓRIA-ES, 24 de abril de 2025.
24/04/2025 14:43

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:54

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 12:53

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para DANIEL SALUME SILVA - CPF: *07.***.*32-40 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REU).
23/04/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DANIEL SALUME SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.
09/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5050235-72.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SALUME SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) AUTOR: DANIEL SALUME SILVA - ES20645 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 65474195.

VITÓRIA-ES, 28 de março de 2025.
01/04/2025 17:39

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 20:32

Processo Inspecionado
27/03/2025 20:32

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
27/03/2025 20:32

Julgado procedente em parte do pedido de DANIEL SALUME SILVA - CPF: *07.***.*32-40 (AUTOR).
10/03/2025 17:34

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/02/2025 23:59.
01/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 01:29

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
01/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5050235-72.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SALUME SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) AUTOR: DANIEL SALUME SILVA - ES20645 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestação à Contestação de ID nº 62658641, conforme determinado no despacho/decisão id. 55846716}.

VITÓRIA-ES, 7 de fevereiro de 2025.
07/02/2025 12:05

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:06

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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