29/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ANDREI COSTA CASOTTO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:06

Publicado Decisão - Carta em 18/06/2025.
29/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5001607-58.2020.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ANDREI COSTA CASOTTO INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) INTERESSADO: CARLOS ROBERTO SILVA DAS NEVES - ES20897, RICARDO AUGUSTO GUSMAO - ES7929 Advogados do(a) INTERESSADO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318, RODRIGO FONTES DA COSTA - ES19275 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual pretende a parte exequente o recebimento dos valores definidos na Sentença, conforme termos iniciais.

O executado foi citado, tendo decorrido o prazo para apresentação de impugnação ou comprovação de pagamento.

Após, o exequente retornou ao processo solicitando o bloqueio de valores via sistemas judiciais.

Ocorre que, devido ao grande lapso temporal, o valor executado não passou por atualização.

Deste modo, antes de analisar o pedido de penhora on-line, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar no processo planilha atualizada do débito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para análise.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Cumpra-se a presente servindo como Carta/Mandado de Citação/Intimação.

Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20082013424814900000004375703 Procuração (1) Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 20082013424845700000004375838 Identidade e CPF Documento de Identificação 20082013424867700000004375847 Protocolos de Ligações Documento de comprovação 20082013424888900000004375855 Negativação Documento de comprovação 20082013424910000000004375915 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 20082014190304100000004376502 Decisão Decisão 20082114163654700000004384387 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 20082114163654700000004384387 Ofício Ofício 20082117583166400000004388820 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 20082118033528700000004388827 5001607-58.2020 COMPROVANTE AR Email Outros documentos 20082118033553600000004388829 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 20082118065262200000004388832 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 20082416550887600000004396732 5001607-58.2020 RESPSOTA AR eMAIL Outros documentos 20082416550913300000004396738 Petição (outras) Petição (outras) 20090316160728500000004469745 ANDREI COSTA CASOTTO Petição (outras) em PDF 20090316160741400000004469750 Procuração Telemar Norte Leste S.A Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 20090316160758500000004469752 SUBS TELEMAR 2020 - OK[ Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 20090316160786600000004469753 ATOS CONSTITUTIVOS-1-6 Documento de representação 20090316160801000000004469755 ATOS CONSTITUTIVOS-7-12 Documento de representação 20090316160825800000004469859 ATOS CONSTITUTIVOS-13-18 Documento de representação 20090316160850300000004469860 Petição (outras) Petição (outras) 20090317045405500000004470842 manifestação - OI MÓVEL - andrei costa casotto Petição (outras) em PDF 20090317045425000000004470846 ATOS E ESTATUTO OI MOVEL Documento de Identificação 20090317045444200000004470851 Procuração 2019 Oi Movel Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 20090317045477000000004470853 SUBS OI MOVEL 2020 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 20090317045507800000004470855 Contestação Contestação 20091016485141300000004505934 contestação - OI MÓVEL - andrei costa casotto - compressed Contestação em PDF 20091016485155200000004505952 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 20100517595372200000004677434 Despacho Despacho 20100713385451000000004687521 Petição (outras) 21051913374580200000006733091 Certidão Certidão 21052712483080900000006867576 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21052712514834800000006867591 Petição (outras) Petição (outras) 21082514375073300000008446822 Termo de Audiência Termo de Audiência 21120217102526900000010436760 Sentença Sentença 21121714030120300000010613073 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22011714034154300000011006078 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22012415261731400000011131392 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 22012415271893900000011131404 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22012415295783300000011131683 Petição (outras) Petição (outras) 22012512415619900000011151071 Notificação Andrei Documento de comprovação 22012512415645100000011151077 Fatura Andrei Documento de comprovação 22012512415661000000011151095 Petição (outras) Petição (outras) 22022116342753700000011786553 ANDREI COSTA CASOTTO Petição (outras) em PDF 22022116342920100000011786828 Decisão Decisão 22061313073282400000014522936 Recurso Inominado Recurso Inominado 22062211250981000000014768179 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 22090918051814600000016899442 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22090918074888000000016899453 Contrarrazões Contrarrazões 22091216195122100000016933738 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23020220365108500000020459596 Certidão - Remessa Instância Superior Certidão - Remessa Instância Superior 23020220375184500000020459598 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23020615065600000000025491915 Despacho Despacho 23031306232700000000025491916 Relatório Relatório 23042418574700000000025491920 Voto Voto 23042418574800000000025491918 Voto do Magistrado Voto 23042418574900000000025491919 Ementa Ementa 23042418574900000000025491921 Acórdão Acórdão 23042418575000000000025491917 Certidão de julgamento Certidão - Julgamento 23042715261700000000025491922 Petição (outras) Petição (outras) 23052614003700000000025491923 ANDREI COSTA CASOTTO Petição (outras) em PDF 23052614003700000000025491924 Ata incorporacao TLM_compressed Petição (outras) em PDF 23052614003700000000025491925 ATOS OI S.A_compressed Petição (outras) em PDF 23052614003700000000025491926 Decisao Processamento Petição (outras) em PDF 23052614003700000000025491927 Pedido de Recuperacao - 01.03 Petição (outras) em PDF 23052614003700000000025491928 Procuracao ad judicia Oi S.A.

Petição (outras) em PDF 23052614003700000000025491929 SUBS OI SA 2022 Petição (outras) em PDF 23052614003700000000025491930 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 23061418203700000000025491931 Petição (outras) Petição (outras) 23062913375547900000026100215 Despacho Despacho 23092716215511400000030134251 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23121109560094300000033725015 Petição (outras) Petição (outras) 23121510165613600000034036739 manifestação - OI S.A - andrei costa casotto Petição (outras) em PDF 23121510165624700000034036740 Decisão - Nova RJ Oi - prorrogação do stay period Documento de comprovação 23121510165639900000034036743 03 - Procuração ad judicia Oi S.A.

Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23121510165661100000034036747 02 - SUBS OI SA 2022 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23121510165698300000034036749 04 - ATOS OI S.A Documento de Identificação 23121510165719400000034036750 05.01 - AGE de 27 01 2022 às 11hs [registrada] Documento de Identificação 23121510165758000000034036751 05.02 - AGE de 27 01 2022 às 11hs [registrada] Documento de Identificação 23121510165780200000034036752 05.03 - AGE de 27 01 2022 às 11hs [registrada] Documento de Identificação 23121510165830000000034036753 Petição (outras) Petição (outras) 24020713293729300000035997774 Despacho Despacho 24090213364609300000047360186 Intimação - Diário Intimação - Diário 24090213364609300000047360186 Petição (outras) Petição (outras) 25022009152177500000056496110 Nome: ANDREI COSTA CASOTTO Endereço: Praça Getúlio Vargas, 78, São Torquato, VILA VELHA - ES - CEP: 29114-500 Nome: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço: Praça Milton Campos, 16, Serra, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-040
16/06/2025 12:04

Expedição de Intimação Diário.
16/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:28

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:06

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 01:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/02/2024 23:59.
15/12/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 13:52

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:12

Recebidos os autos
15/06/2023 14:12

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
02/02/2023 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/02/2023 20:37

Expedição de Certidão.
02/02/2023 20:36

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 18:07

Expedição de intimação eletrônica.
09/09/2022 18:05

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2022 13:07

Processo Inspecionado
13/06/2022 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2022 15:34

Conclusos para decisão
25/02/2022 01:13

Decorrido prazo de ANDREI COSTA CASOTTO em 17/02/2022 23:59.
21/02/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 18:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2022 23:59.
15/02/2022 18:17

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2022 23:59.
25/01/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 15:29

Expedição de intimação eletrônica.
24/01/2022 15:27

Expedição de Certidão.
24/01/2022 15:26

Expedição de intimação eletrônica.
17/01/2022 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2021 14:03

Julgado procedente em parte do pedido de ANDREI COSTA CASOTTO - CPF: *39.***.*65-41 (REQUERENTE).
02/12/2021 17:13

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2021 16:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
02/12/2021 17:10

Expedição de Termo de Audiência.
31/08/2021 16:14

Conclusos para despacho
25/08/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 12:51

Expedição de intimação eletrônica.
27/05/2021 12:48

Expedição de Certidão.
27/05/2021 12:45

Audiência Conciliação designada para 02/12/2021 16:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
07/10/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 18:04

Conclusos para despacho
05/10/2020 17:59

Expedição de Certidão.
10/09/2020 16:48

Juntada de Petição de contestação
09/09/2020 03:07

Decorrido prazo de ANDREI COSTA CASOTTO em 08/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 16:55

Juntada de Outros documentos e Intimação eletrônica
21/08/2020 18:03

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 17:58

Expedição de Ofício.
21/08/2020 17:54

Expedição de intimação eletrônica.
21/08/2020 14:16

Concedida a Medida Liminar
20/08/2020 14:19

Conclusos para decisão
20/08/2020 14:19

Expedição de Certidão.
20/08/2020 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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